Autor Administrador
abril, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2326/2002, DE 10 DE ABRIL DE 2002 (Acrescenta-se à lei Nº 2251/99 de 13 de outubro de 1999, os artigos a seguir e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2326/2002, DE 10 DE ABRIL 2002 (Acrescenta-se à lei n° 2.251/99 de 13 de outubro de 1999, os artigos a seguir, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2326-B/2002, DE 10 DE ABRIL DE 2002 (Institui o programa de Albergues para mulheres e menores vítimas de violência, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2326-A/2002, DE 10 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre a criação da conferência, o conselho e o fundo municipal de turismo, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2325/2002, DE 01 DE ABRIL 2002 (Dispõe sobre a autorização para aquisição de um terreno, para uso diverso, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2324/2002, DE 01 DE ABRIL 2002 (Dispõe sobre a vigilância sanitária do município de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências)
março, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2323-A/2002, DE 04 DE MARÇO 2002 (Reconhece como de utilidade pública o projeto de salvamento das crianças da Amazônia-Pray, no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2323/2002, DE 04 DE MARÇO 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
dezembro, 2001
