Autor Administrador
dezembro, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2321A/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 (Institui, no município de Jacundá-PA, o dia do evangélico que será comemorado no dia 31 de outubro e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2321/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de cultura, desporto e lazer e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2319/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 (Institui o código administrativo do município de Jacundá-PA e da outras providencias)
novembro, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2320/2001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 (Abre credito suplementar no orçamento vigente deste município e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2318/2001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de Lotes Urbanos e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2316/2001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e paragrafo único, artigo 3º e artigo 4º da Lei Municipal Nº 2268/00 e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2315A/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Determina períodos para a realização de concursos públicos e exames vestibulares no município de Jacundá e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2315/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
outubro, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2314/2001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 (Altera o artigo 2º da Lei Nº 2212/95, acrescentando os incisos XVI r XVII e altera o artigo 3º que dispõe sobre a composição do Conselho de alimentação escolar-CAE e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2312/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
