Autor Administrador
maio, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2300/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização de salários, e criação de cargos para os membros do conselho tutelar)
LEI MUNICIPAL Nº 2297A/2001, DE 11 DE MAIO DE 2001 (Estabelece a estruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jacundá e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2297/2001, DE 11 DE MAIO DE 2001 (Institui o Programa de garantia de renda mínima associada a ações socioeducativas, e determina outras providencias)
abril, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2290/2001, DE 30 DE ABRIL DE 2001 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar no orçamento vigente e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2296/2001, DE 23 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza descontos na cobrança do IPTU-IMPOSTO sobre a propriedade predial e territorial urbana e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2294/2001, DE 23 DE ABRIL DE 2001 (Aprova os valores de edificações e terrenos, para fins de cálculos de IPTU e ITBI, a serem utilizados a partir de 1º de janeiro de 2001, em observância ao que dispõe o artigo 12 da Lei Nº 2189/93-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2293/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001 (Acrescenta dispositivo ao código tributário municipal, Lei 2189/1993 e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2292/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001 (Altera a Lei 2.223/97 de 27 de Maio de 1997, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2291/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza aquisição de moveis para o fórum da justiça estadual desta comarca e a cessão através de permissão de uso e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2223/1997, DE 27 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Jacundá e dá outras providências)
