Autor Administrador
abril, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2292/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001 (Altera a Lei 2223/97 de 27 de maio de 1997 e da outras providencias)
dezembro, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2289/2000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 (Institui e regulamenta o Fundo Municipal de iluminação pública-FMIP e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2288/2000, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 (Complementa a denominação do projeto API/ Conviver da secretaria de assistência social e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2287/2000, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 (Cria o serviço de transporte individual de passageiros mediante aluguel, denominado “Moto-Taxi” e da outras providencias)
novembro, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2284/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (Tornar obrigatório a coleta seletiva do lixo nas escolas públicas, hospitais, restaurantes, supermercados, feiras, mercados, grandes lojas, praias, logradouros públicos ou similares e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2285/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (Cria o programa de habitação popular do município de Jacundá-PROHAB e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2283/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (Assegura o acesso às dependências das unidades municipais de ensino e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2280/2000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a criação e implantação de atendimento médico-hospitalar, em regime de plantão, na rede pública do município)
LEI MUNICIPAL Nº 2281/2000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias e da outras providencias)
