Autor Administrador
maio, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2270/2000, DE 30 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a organização do sistema Municipal de defesa do consumidor-SMDC, institui a coordenadora Municipal de Defesa do Consumidor -PROCON-A comissão Municipal permanente de normatização-CPMN-Conselho Municipal de defesa do consumidor-CONDECON e institui o Fundo Municipal de defesa dos Direitos Difusos-FMDD e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2268/2000, DE 30 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a criação da comissão de empregos e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2259/2000, DE 25 DE MAIO DE 2000 (Institui e regulamenta o Fundo Municipal de meio ambiente-FOMAM e dá outras providencias)
abril, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2267/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a criação do Programa Cultural e artístico do Município de jacundá e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2266/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2265/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Institui no município de Jacundá, o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2264/2000, DE 12 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a politica Municipal do Idoso, cria o Fórum Permanente da 3º Idade e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2260/2000, DE 10 DE ABRIL DE 2000 (Cria e regulariza escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providencias)
dezembro, 1999
LEI MUNICIPAL Nº 2253/1999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do município de Jacundá e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2258/1999, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do Poder de Policia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de saúde e Meio ambiente e da outras providencias)
