Autor Administrador
dezembro, 1999
LEI MUNICIPAL Nº 2258/1999, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do Poder de Policia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de saúde e Meio ambiente e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2256/1999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 (Altera os artigos 3º, 2º e 7º, 8º ,11, 12- d, 14-III, e Parágrafo Único do 15, da Lei Nº 2.212/9.5, de 04 de agosto de 1995 e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2261/1999, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Reconhece como utilidade publica a associação de bairros de jacundá-ASBAJA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2255/1999, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Autoriza o Município a firmar convênios com universidades para a realização de programas de formação de professores em nível superior em seu território e da outras providencias)
novembro, 1999
LEI MUNICIPAL Nº 2254/1999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2251A/1999, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Câmara municipal de Jacundá-PA e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2261/1997, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Reconhece como utilidade pública a Associação de bairros de Jacundá- ASBAJA., e dá outras providências)
