Autor Administrador
outubro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 2235/1997, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997 (Cria a biblioteca pública municipal de jacundá, e dá, outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2223/1997, DE 26 DE OUTUBRO DE 1997 (Altera a lei 2.232 de 25/06/97 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2234/1997, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre a criação da conferência o conselho e o fundo municipais de saúde e dá outras providências”)
junho, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 2226/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2232/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre a abertura de crédito especial com vistas a criação do “Fundo manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério”)
LEI MUNICIPAL Nº 2231/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério)
LEI MUNICIPAL Nº 2230/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre o estatuto do magistério público do município de Jacundá , e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2229/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Jacundá , e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2228/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Jacundá , e dá outras providências)
