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Autor Administrador

Administrador

dezembro, 1995

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 2217/1995, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 2216/95, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 (Cria o conselho de assistência social, e dá outras providências)

outubro, 1995

out 16 LEI MUNICIPAL Nº 2212/1995, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 (Institue o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras proviências correlatas)

out 11 LEI MUNICIPAL Nº 2210/1995, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no orçamento vigente e dá outras providências)

agosto, 1995

ago 01 LEI MUNICIPAL Nº 1899/1993, DE 02 DE JULHO DE 1995 (“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)

julho, 1995

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 2209/1995, DE 03 DE JULHO DE 1995 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996, e dá outras providências)

maio, 1995

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 2208/1995, DE 18 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, ao instituto de providência dos servidores do município de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências)

maio 10 LEI MUNICIPAL Nº 2206/1995, DE 10 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre a doação de área de terra à associação dos micros e pequenos agricultores rurais da Gleba Santa Rosa, e dá outras providências)

fevereiro, 1995

fev 03 LEI MUNICIPAL Nº 2207/1995, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995 (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Antecipação de Receita orçamentária, para o exercício de 1995, e dá outras providências)

janeiro, 1995

jan 05 LEI MUNICIPAL Nº 2203/1995, DE 05 DE JANEIRO DE 1995 (Estima sobre a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Jacundá, para o exercício de jacundá, para o exercício de 1.995, e dá outras providências)

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