Autor Administrador
dezembro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 2185/1993, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
novembro, 1993
setembro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 2178/1993, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ , A OPTAR PELO PARLAMENTO DAS DÍVIDAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E FGTS RESPECTIVAMENTE, NA FORMA REGULADA PELO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº77 DE 13 DE JULHO DE 1993, COMBINADO COM ART. 3º DECRETO FEDERAL Nº 894 DE 16 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2177/1993, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2176/1993, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
julho, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 2175/1993, DE 22 DE JULHO DE 1993 (DISPÕE DOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, PARA FINS DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2174/1993, DE 22 DE JULHO DE 1993 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA- MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2170/1993, DE 22 DE JULHO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS)
