Autor Administrador
julho, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 2166-A/1993, DE 05 DE JULHO DE 1993 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1.994. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2173/1993, DE 02 DE JULHO DE 1993 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2171/1993, DE 02 DE JULHO DE 1993 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2110/91, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.)
junho, 1993
março, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 2167/1993, DE 26 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2165/1993, DE 16 DE MARÇO DE 1993 (CRIA E ORGANIZA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE)
LEI MUNICIPAL Nº 2163/1993, DE 16 DE MARÇO DE 1993 (DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC…)
