Autor Administrador
outubro, 1992
LEI MUNICIPAL Nº 2156/1992, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, e dá outras providências)
setembro, 1992
LEI MUNICIPAL Nº 2155/1992, DE 21 SETEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2151/1992, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a doação de um terreno ao senhor Valdemar Moreira Igreja)
LEI MUNICIPAL Nº 2150/1992, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a doação de um terreno ao senhor Airton David Gomes)
agosto, 1992
julho, 1992
junho, 1992
LEI MUNICIPAL Nº 2142/1992, DE 26 DE JUNHO DE 1992 (Institui o fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2137/1992, DE 19 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre a política municipal de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do art. 88 da Lei Federal 8.069/90 e dá outras providências)
Lei Municipal Nº 2.137/2012 de 19 de JUNHO DE 1992