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  • Boletim Epidemiológico de Jacundá do dia 04/02/2021
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  • Boletim Epidemiológico de 26/01/2021
  • Boletim Epidemiológico de 25/01/2021
  • Boletim Epidemiológico de 17/01/2021
• Category: Licitações
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO) TELA DE LED, BANHEIRO QUIMICO, GERADOR DE ENERGIA, CAMARIM, FECHAMENTO E ARQUIBANCADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-045-PE (Registro de preço para futura e eventual aquisição material de artesanato para uso nas atividades desenvolvidas nos projetos sociais junto ao CRAS – centro de referência da assistência social, do fundo municipal de assistência social, do Município de Jacundá – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-044 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME– FUNDEB 30% – VAAT, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A 4X4 TRAÇADA, PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-042 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-006 (CONTRATAÇÃO DO SHOW MOTOCROSS FREESTYLE PARA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSÁRIO DA CIDADE A SER REALIZADO DIA 28/12/2022 COM 1:10 HR DE DURAÇÃO)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO) TELA DE LED, BANHEIRO QUÍMICO, GERADOR DE ENERGIA, CAMARIM, FECHAMENTO E ARQUIBANCADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-041-PE (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACUNDÁ – PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-040-PE (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS PARA UNIDADES DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 (PAVIMENTAÇÃO EM PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO, ASSENTAMENTO DE MEIO FIO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-039 (Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de reprografia, objetivando atender as necessidades das seguintes secretarias municipais: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA PRAÇA “EU AMO JACUNDÁ”)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010 (AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA RASTEIRO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005 (CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA FERNANDA BRUM EM COMEMORAÇÃO AO 61º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JACUNDÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-038 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E CONJUNTOS PRIVATIVOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004 (CONTRATAÇÃO DO SHOW COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM EM COMEMORAÇÃO AO 61º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JACUNDÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO, ASSENTAMENTO DE MEIO FIO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003 (CONTRATAÇÃO DO CANTOR MURILO HUFF EM COMEMORAÇÃO AOS 61º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JACUNDÁ)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-033-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) MODULOS SANITARIOSN DOMICILIARES PARA ATENDER S NECESSIDADES BASICAS DE SANEAMENTO AS FAMILIAS DA SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-036 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTAVEIS NO MUNICIPIO DE JACUNDA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) GALPÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-035 (Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para frota de máquinas pesadas das Secretária Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEMOB e Secretaria de Agricultura e Pesca – SEMAP)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008 FMS (Locação de imóvel para abrigar provisoriamente o Posto de Saúde da Vila Rasteiro)
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-032-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO – FME E FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE 75KVA E 112,5KVA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030-SRP (A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-037 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001 (PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EXECUÇAO DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇAO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO, SERVIÇOS DE EXECUÇAO DE MEIO FIO, SARJETAS E CONSTRUÇAO DE CALÇADAS EM PISO DE CONCRETO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-027 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS CONFORME CONVÊNIO 012/2022 – SEDAP)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-029-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BÁSICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE HOTELEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007 (LOCAÇÃO DE IMOVEL NO VILA SANTA CLARA PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA BOAVENTURA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHONETES TRAÇADAS 4X4, CABINE DUPLA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 (AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021 (Aquisição de equipamentos e material permanente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-020 (Aquisição equipamentos/materiais e suprimentos de informática e material permanente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019 (Aquisição de equipamento e material permanente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-018 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME (DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022-PE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO DE OBRA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PONTES DE CONCRETO ARMADO, NA ZONA URBANA E RURAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVEL (ÓLEO DIESEL))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SER UTILIZADO PARA ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA INFÂNCIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015-PE (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACUNDÁ-PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0003-FMS (AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PARA ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACUNDÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014-PE (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACUNDÁ-PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RX DIGITAL COMPLETO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-CP-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001 (DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DO COVID 19, NO RETORNO AS AULAS DO ANO LETIVO DE 2022)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002-FMS (CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS E ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010-PE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, ALMOÇO E JANTA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001-PE-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONTROLADOS, CORRELATOS, MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005-PE (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004-PE (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003-PE-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002-PE-SRP (AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP P13 (GÁS E VASILHAME) E RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GLP P13)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001-PE (AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE RECÉM-NASCIDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/031-2021 PE (Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2022-001 (Contratação dos serviços de 2 (duas) avaliações formativas e o desenvolvimento profissional para a rede pública municipal de ensino de Jacundá/PA no ano de 2022)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-006 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • CONVITE Nº 1/2021-006 (Contratação de empresa para execução de instalação e decoração natalina em diversos pontos da Cidade de Jacundá-PA)
  • CONVITE Nº 1/2021-001-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-013 PMJ (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA NOVA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004 PMJ (LOCAÇÃO DE IMÓVEL,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E TERRAS PATRIMONIAIS,JUNTAMENTE COM O SETOR DE TIBUTOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-005 PMJ (Locação de Imóvel Para Abrigar o Departamento de Patrimônio e Arquivo da Administração)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-031 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE COM, NO MÍNIMO, 635,04 KWP)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-027 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • CONVITE Nº 1/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (PALCO, SOM, ILUMINAÇAO, TENDAS, TELÃO DE LED, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-026 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-025-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2021-024-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024-PE (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024 FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – POSTO DE SAÚDE VALDETE ALMEIDA-PACS. IMÓVEL SITUADO NA RUA BENEDITO LEITE Nº 23, BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK, JACUNDÁ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022 (Fornecimento de pneus, câmaras de ar e materiais para borracharia)
  • CARONA Nº A/2021 006-FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA PREFEITURA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-PE (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2021-022 PE (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E MATERIAIS PARA BORRACHARIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE CANTOR DAVI SACER, ARTISTA CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO, PARA SHOW DE ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA IDADE DE JACUNDÁ/PARÁ)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE CANTOR MATHEUS FERNANDES ARTISTA CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO, PARA SHOW DE ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA CIDADE DE JACUNDÁ/PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VILA SANTA ROSA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MORAJUBA (UMA SALA DE AULA), E ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO SOME)
  • CONVITE Nº 1/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PNEUS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-005-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\2021-020-PE (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-PE (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIÇO A SER REALIZADO NA REGIÃO DO LAGO DO RIO TOCANTINS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-011 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EPI’ S, HIDRÁULICA E ELÉTRICA)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-026 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • CONVITE Nº 1/2021-002-FMS (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-002-FMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUBSTÂNCIAS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES E DA FARMÁCIA BÁSICA COMPLEMENTARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DEVISA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos tipo ônibus)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR 09(NOVE) UNIDADES DE SAÚDE CADASTRADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, LEITES ESPECIAIS E CONDIMENTOS ALIMENTARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉMNASCIDO (KITS NATALIDADE))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de provedor para fornecimento de link dedicado)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (REGISTRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TINTA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-015-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002-FME (LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CRISTO REI, Nº 193, BAIRRO BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A RUA UNIÃO, PARA SEDIAR PROVISORIAMENTE A ESCOLA EMEF CRISTO REI)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
  • CONVITE Nº 1/2021-003 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE URBANOS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-008 (Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria técnica na instrução, realização e acompanhamento de processos licitatórios e demais atos pertinentes)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE REPASSE DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3186 MS/GM DE 26/11/2020, PARA A UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL MARIA CECÍLIA OLIVEIRA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA E COZINHA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-018-PMJ (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA NOVA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, IMÓVEL SITUADO A PA – 150 S/N)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-009-FMS (LOCAÇÃOD E IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DÍLSON ALMEIDA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALDETE DE A. ALMEIDA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS, CMDCA, CMJE E CONSEA, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 131, BAIRRO CENTRO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-019-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE VILA SANTA ROSA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-007-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO PARAISO II)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-008-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-006-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JATOBAL, Nº 89 BAIRRO CENTRO)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-016-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL,PARA ATENDER E ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-017-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER E ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de preço para eventual Aquisições de Gás de Cozinha (P13) como Recargas e Botijão de Gás Vazio P13)
  • CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SOME (SISTEMA MODULAR DE ENSINO))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A FORMALIZAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES DE LEGALIDADE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-039-FMS (AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS, CAMISAS, CAPOTES, JALECOS HOSPITALARES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-021-PMJ (SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS EXCLUSIVOS E ESPECIFICADOS, INCLUSIVE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIAS VINCULADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-020-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNOSE E REABILITAÇÃO PARA PACIENTES SUSPEITOS, DIAGNOSTICADOS E SEQUELADOS DE COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-FME (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PADRÃO FNDE PARA ATENDER A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-017-SRP/PMJ (AQUISIÇÃO DE PRÉMOLDADOS EM CONCRETO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-037-FMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAS E INSUMOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.857 DE JULHO DE 2020)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-FMS (AQUISIÇÃO 01 (UMA) CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11528.843000/1190-02 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS )
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-FME (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,BENS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA)
  • CONVITE Nº 1/2020-002-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP/FMS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPRIMENTOS TAIS COMO MATERIAIS MEDICAMENTOS E INSUMOS UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, COMBATE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP/FMS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPRIMENTOS TAIS COMO MATERIAIS MEDICAMENTOS E INSUMOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-016-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS)
  • CONVITE Nº 1/2020-001-PMJ (Contratação para prestação de serviços de serralharia para manutenção e reforma do prédio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-FME (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E KITS PEDAGÓGICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-018-SRP/PMJ (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-032-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-034-FMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MÁSCARAS, MEDIANTE A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-033-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE JACUNDÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-030-FMAS (AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-014-SRP/PMJ (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-012-SRP/PMJ (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-015-SRP/PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-029-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA RA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO (VESTIBULAR)PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA UNIFESPA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-028-FMS (AQUISIÇÃO DE EPIS MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-026-FMS (AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020-FME (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, FERRAMENTAS E EPI´S)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-027-FMS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-021-FME (AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-022-FMS (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO DE COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11528.843000/1200-09)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-023-FMS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS, JALECOS E TOCAS DE PROTEÇÃO AO COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-019-FMS (AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR PARA COMBATE AO COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-020-FMAS (Aquisição de produtos em prevenção ao COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-024-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-013-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR SITUADO NA CIDADE DE JACUNDÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-013-SRP/PMJ (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-015-FMS (Aquisição de testes rápidos de COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-014-FMS (AQUISIÇÃO DE MACACÃO TECIDO POLIPROPILENO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-018-FMS (Manutenção do gerador de energia do hospital de campanha)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-012-FMS (Aquisição de máscaras respirador PFF2 sem válvula – carbografite)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011-FMS (Aquisição de insumo hospitalar para combate ao COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-08-FMS (FABRICAÇÃO DE MASCARAS EM TECIDO, MEDIANTE AS NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-008-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESTRUTURA DE PÁTIO E GUINCHOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-006-FMS (AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃOTIPO CIRURGICA, 03 CAMADAS COM ELÁSTICO, MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-003-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROPOR MEDIDA JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL E AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL)
  • DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 7/2020-017-FMS (Aquisição emergencial de suprimentos tais como material, medicamentos e equipamentos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-005-FMS (AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO TIPO CIRUGICA 3 CAMADAS COM ELASTANO LATERAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-009-FMS (AQUISIÇÃO DE TECIDO, PARA CONFECÇÕES DE MASCARAS, MEDIANTE A NECCESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010-FMS (Aquisição de máscaras de proteção tipo cirúrgica 3 camadas)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-007-FMS (Aquisição de testes rápidos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-011-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAIXAS DE OVOS BRANCOS DE GALINHA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-007-SRP/PMJ (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-009-SRP/PMJ (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-003-PMJ (Locação de área pelo município a ser cedida para a cooperativa dos produtores)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020-PMJ (AQUISIÇÃO DE CIMENTO, AREIA E SEIXO PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-PMJ (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-006-SRP/FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-010-SRP/PMJ (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005-FMAS (AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELFSERVICE E MARMITAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-SRP/PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-002-FMAS (Locação e imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001-FME (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A SEDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-FME (Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-036-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-035-FME (AQUISICÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRO INFANCIA ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-033-SRP/PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONER/CARTUCHO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-034-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005-PMJ (Contratação do show artístico do cantor Wanderley Andrade para as festividades do 58º)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004-PMJ (CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA BANDA SOM E LOUVOR PARA AS FESTIVIDADES DO 58º ANIVERSARIO DA CIDADE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003-PMJ (CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA CANTORA NAIARA AZEVEDO PARA AS FESTIVIDADES DO 58º ANIVERSARIO DA CIDADE)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20190054 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA)
  • Category: Licitações Covid-19
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  • Vereadores e feirantes conhecem o projeto do novo Mercado Municipal
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  • Prefeito Itonir participa da 1ª Sessão da Câmara e apresenta Planejamento da Gestão
  • Prefeitura de Jacundá e Incra Firmam Acordo de Cooperação Técnica para Desburocratizar Processo de Regularização Fundiária
  • Imunização Aldeia Nova Jacundá
  • Visita a Belém
  • PSU Técnico Integrado 2021
  • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR REFORMULAÇÃO Nº 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica, bem como sua gestão, no município de jacundá, estado do pará, e dá outras providências.)
• Category: Publicações Oficiais
  • Category: Decretos
    • DECRETOS 2022
    • DECRETOS 2021
    • DECRETOS 2019
    • DECRETOS 2018
    • DECRETOS 2004
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • Parecer Nº 08/2022 – Nota de Corte para a escolha dos Diretores (Edital 001/2022)
    • EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2022 – Ao Edital de seleção dos candidatos aos cargos de direção das Escolas Integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jacundá Nº 001/2022
    • Resultado do julgamento da interposição de recursos do edital 001/2022 e da errata 001/2022-Edital de seleção dos candidatos aos cargos de diretores das escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Jacundá
    • DESPACHO (Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/201469 e 04/20169)
    • Resultado preliminar da 1ª etapa do edital 001/2022 e da errata 001/2022-Edital de seleção dos candidatos aos cargos de diretores das escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Jacundá
    • Edital Nº 02/2022-Processo Seletivo para Preenchimento de vagas na educação infantil – Creche – Maternal 1 e Maternal 2
    • OFÍCIO Nº 1936/2022 – GSE/SEMED
    • Edital de convocação de eleição para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
    • Edital de Convocação de Substituição de Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar do Segmento da Sociedade Civil para o Quadriênio 2021/2025
    • RESOLUÇÃO Nº 144/2022-CMS, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Realização da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM)-Jacundá/PA)
    • RESOLUÇÃO Nº 140/2022-CMS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe da aprovação do Plano Municipal de Saúde – PMS 2022/2025 do município de Jacundá)
    • Relação das entidades habilitadas
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ PARA MANDATO DO QUADRIÊNIO 2021/2025
    • Termo de Compromisso de Organização adesa ao Modelo de Excelência em gestão dos órgãos e entidades que operam transferências da União-MEG-Tr
    • Regimento Interno – Junta Administrativa de Recursos de Infrações-Jari
    • RESOLUÇÃO Nº 012/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui e orienta a implementação do documento curricular base)
    • RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (Homologa as Normas Complementares para a Aplicabilidade e Regulamentação da Lei Complementar (Municipal) Nº2551/2013, de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
  • Category: Leis
    • LEI MUNICIPAL Nº 2701/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a agência reguladora dos serviços públicos de água e esgoto do município de Jacundá-PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2700/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá/PA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2699/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro temporário para custeio de desocupação, novas instalações e alugueres aos feirantes do mercado municipal do município de Jacundá-PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2698/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de uma Praça Pública, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2695/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2694/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para ampliação do cemitério municipal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2693/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2692/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de incentivo como medida excepcional e transitória para atendimento e melhoria de aprendizagem com redução das desigualdades, aos profissionais do Magistério Público Municipal de Jacundá que estejam enquadrados a partir do nível II (graduação), do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica do Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2691/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores de que trata a Lei Complementar Municipal Nº 2566/14, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2689/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Jacundá-PA e os demais municípios da região Lago da Uhe Tucuruí, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Municípios Alagados Pelo Rio Tocantins-COMPART e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2690/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jacundá/PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2688/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores de nível médio e superior vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2687/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Promove adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional, dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui taxa pela disponibilização de do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abono do FUNDEB e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2686/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA-2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2022)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2685/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (LDO-2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2684/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA-2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacundá/PA para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2683/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2.233/1997, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 (Altera a lei 2.232 de 25/06/97 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2.682/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Programa Auxilio Conectividade no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SEMED)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2681/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação de um terreno urbano para construção da Sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2680/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a realizar doação de um terreno urbano para construção de unidade da Polícia Militar no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2679/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a APAE-Jacundá – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2350/2003, DE 08 DE JULHO DE 2003 (Dispõem sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária Anual, para o exercício financeiro do ano de 2004, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2232/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre a criação da conferência o conselho e o fundo municipais de saúde e dá outras providências”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2672/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação e do Cartão nacional do sus no ato da matrícula escolar e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2671/2021 (Regulamenta a concessão do auxílio para o tratamento fora do Domicílio – TFD no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2670/2021, 19 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Jacundá/Pa e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2669/2021, 19 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao coronavírus- covid-19 no Município de Jacundá e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2668/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 (Estabelece Prioridade no Atendendimento em Estabelecimentos Públicos e Privados às Pessoas Com Trastorno do Espectro Autista – TEA e dá outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2667/2021, 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde, na rede pública e privada, a portadores de diabetes no município de Jacundá/Pa e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2666/2021, 12 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa “Ajude uma vida” de doação de medicamentos, produstos e/ou equipamentos de uso médico e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2665/2021, 19 DE ABRIL DE 2021 (Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Jacundá-PA-Refis-Municipal/2021, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2546/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a regularizão do loteamento denominado residencial recanto de Buruti, situado Á rua conselheiro Pena, nesta cidade, e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL Nº 2.664, 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – CACS/ FUNDEB)
    • LEI MUNICIPAL N° 2.663, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Cria o Fundo Municipal de Assistência Social revogando a Lei 2.215/1995 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2662/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2661/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo para abertura de crédito adicional especial por redução de orçamento, incluído e adequando dispositivos na lei municipal Nº 2643, de 02/01/2020 (LOA 2020) e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2660/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel para sediar a secretaria municipal de educação do município de educação do município de Jacundá/PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2659/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do município de Jacundá/PA para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2658/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel urbano para ampliação do cemitério e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2657/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Torna obrigatório à análise laboratorial de água potável para consumo humano a ser realizado semestralmente no município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2656/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2645A/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2652/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2655/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e dá febre Chikungunya e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2654/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui no calendário oficial do município o dia municipal de combate à psoríase e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2653/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Dispões sobre a obrigatoriedade em academias de ginástica, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, fixarem placa de advertência sobre o uso inadequado de esteroides anabolizantes e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2651/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui a “semana municipal de ações voltadas á lei Maria da Penha” no município de Jacundá e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2650/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2649/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui a semana municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral – AVC e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2648/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui a semana “novembro azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2647/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui no calendário do município a semana de prevenção as drogas e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2646/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui o sistema de atendimento aos dependentes do fumo no município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2645/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (Autorizar o poder executivo a adquirir imóvel urbano para ampliação do cemitério e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2643/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2632/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos vinculados a secretaria municipal de saúde do município de Jacundá, estado do Pará, Bem como altera os anexos VIII e IX da lei municipal Nº 2571/2014)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2628/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Recepciona o aumento do piso nacional das categorias de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2627/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre o acesso público às informações)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2626/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2621/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos vinculados à secretaria municipal de saúde do município de Jacundá do Pará, bem como como altera os anexos VIII e IX da lei municipal Nº 2571/2014)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2624/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 (Altera o anexo XI da lei municipal Nº 2571 de 16 de maio de 2014, para reajustar o valor da GEA-P – gratificado por exercício de atividade de plantão, para aqueles que exercem o cargo de nível superior (médico), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2617/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 2615/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021-Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2018/2021, do município de jacundá-PA e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 2614/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017
    • LEI MUNICIPAL Nº 2613/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos vinculados a secretaria municipal de saúde do município de Jacundá, estado do Pará, bem como altera os anexos VIII e IX da lei municipal Nº 2571/2014)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2610/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2605/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2609/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL TORRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2612/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE E PRÉ ESCOLA PÚBLICA DO ALTO PARAÍSO)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2602/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 ( AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2606/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016)
    • LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2596/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (revoga os artigos 68 até 71 vigentes e adiciona novos artigos ao capítulo IV da Lei Municipal Nº2.319/01, De 06/12/2001)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2604/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 ( QUE FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2596/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2598/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016 (RECEPICIONA A PARCELA ADICIONAL PREVISTA 4º DO ART. 9-c, DA LEI FEDERAL Nº11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2600/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2601/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2600/2016, DE 12 DE JUNHO DE 2016 (INSTITUI A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DE jACUNDÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI MUNICIPAL Nº 2597/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2593/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2594/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL DEVIDO PELO GOVERNO FEDERAL)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2619/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 2590/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 2583/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 2584/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015
    • RESOLUÇÃO Nº 002/15, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 (Lei Orgânica do Município de Jacundá)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2580/2014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR N° 2566/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Jacundá, Estado do Pará, na forma que indica, e adota outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2546/2012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 (Que fixa os subsídios mensais do Prefeito e do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL Nº 2575/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação da praça do PAC, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica, bem como sua gestão, no município de jacundá, estado do pará, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2574/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recurso na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2573/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a prestar atendimento de caráter contábil e jurídico às entidades não governamentais do Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2568/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado Floresta, situado na área de expansão do bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2571/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014 (Reformula e adequa o PCCS – Plano de cargos, carreira e salários dos servidores da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2550-A/12, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a implantação da política da conferência do conselho e do fundo Municipal d a cultura, desporto e lazer do Município de Jacundá
    • LEI Nº 2563/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2611/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-COMUTT DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº2559/2013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza a outorga de concessão dos serviços de Administração, Operação e exploração do terminal Rodoviário Municipal “Izaldino Altoé” e dá outras providências )
    • LEI Nº 2553/2013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº2319/2001 e Regula o horário de Funcionamento do Comércio em geral, das indústrias, das produtoras e prestadoras de serviços no município de Jacundá, Estado do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2604/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 ( QUE FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 2554/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013 ( Dispõe sobre a doação de um terreno para implantação da faculdade integrada de Jacundá (FACIJA), e dá outras providências)
    • LEI Nº 2552/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a revogação da Lei 2435/2007 de 22 de Outubro de 2007, e dá outras Providências))
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 2551/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no município de jacundá, Estado do Pará e dá outras providências )
    • LEI Nº 2547-A/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Jacundá)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2549/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento vigente do município de Jacundá e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL Nº 001/2012, DE 06 de NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a nova regulamentação do funcionamento e estrutura organizacional do Conselho Tutelar do Muncípio de Jacundá, en cumprimentoas alterações no estatuto da criança e do adolescente, dadas pela lei Federal 12.696, de 25/07/2012 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2547/2012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 (Que fixa i subsídio mensal dos vereadores do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL Nº 2554/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a regularizão do loteamento denominado residencial Arraes, situado na estrada doPitinga, nesta cidade, e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL Nº 2543/2012, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a declaração com área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiaria as áreas constantes do sítio Bom jardim localizado próximo ao bairro Castanheira, nesta cidade, e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL Nº 2542/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do município de Jacundá, alterando os limites e confrontações do mesmo, e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL Nº 2539/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto aos contribuintes que vierem a aderir ao programa “minha casa minha vida”, e dá outras providências)
    • Lei Municipal Nº 2.542/2012 de 06 de JULHO DE 2012 (Dispõe sobre autorização de um terreno para aquisição de um terreno, para construção da creche do bairro alto paraíso e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 06/2013, DE 30 DE MAIO DE 2012
    • Lei Municipal Nº 2.535/2012 de 14 de MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de títulos definitivos às 250 famílias benefeciadas pelo projeto de casa populares, programa CCFGTS-OPERAÇÕES coletivas no exercício 2010/2011 e dá outras providências)
    • Lei Municipal Nº 2.533/2012 de 08 de MAIO DE 2012 (Autoriza a abertura de crédito especial a dotação do orçamento e dá outras providências)
    • Lei Municipal Nº 2.534/2012 de 08 de MAIO DE 2012 (Que sistematiza e consolida a legislação Municipal sobr monumentos, museu municipal, honrarias, títulos, símbolos e matéria correlata e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2530/2012, DE 10 DE ABRIL DE 2012 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal Nº 2504/11, plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica do município de Jacundá)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2530/2012, DE 10 de ABRIL DE 2012 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal Nº 2.504/11, plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em Educação básica do município de Jacundá)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 2523/2011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde na forma do artigo 227 da lei Orgânica Municipal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2527/2011, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 (Altera o anexo XIX da Lei Municipal nº 2.501/11, de 21 de janeiro de 2011, no que se refere ao adicional de insalubridade dos Odontólogos e Fisioterapeutas)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2524/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (Institui a nota fiscal de serviços eletrônicos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2520/2011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências correlatas)
    • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2521/2011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal complementar Nº 2479/11)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2518/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a concessão de abano pecuniário aos profissionais do Magistério do Município de Jacundá, nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2517/2011, DE 07 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento ao público, no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2514-A/2011, DE 07 DE JUNHO DE 2011 (Modifica dispositivos na Lei Municipal nº 2.451/08, de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2514-B/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2011 (Dispóe sobre a criação do conselho e do fundo municipal de direitos do idoso no município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Básica, bem como sua gestão, no município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos trabalhadores em Educação Básica, bem como seja gestão, no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2505/2011, DE 24 DE MAIO DE 2011 (Concede isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2510/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2509/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável – CMDRS; altera a Lei Municipal nº 2.459/09)
    • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2479/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do município de Jacundá, das autarquias e das fundações públicas municipais e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2479/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do município de Jacundá, das autarquias e das fundações públicas municipais, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2514/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Conselho Interativo de Segurança Pública e Justiça de Jacundá – CISJUS, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2513/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Institui as Olimpíadas Municipais no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2508/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo a arborização de ruas, praças, escolas e jardins no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2507/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre e equipamentos de segurança nos perímetros próximos aos estabelecimentos de ensino no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2503/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a reestruturação do sistema municipal de ensisno e o conselho municipal de educação de Jacundá e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2501/2011, DE 15 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a regularização do bairro Castanheira situado à direita da estrada do Pitinga, depois do Rio Sabiá bem como da denominação das ruas, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2501/2011, DE 15 DE MARÇO DE 2011 (Altera o anexo XIX da Lei Municipal nº 2446/08, de 08 de abril de 2008, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2499/2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2500/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2498/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2486/2010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2491/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2494/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2492/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2490/2010, DE 05 DE JULHO DE 2010 (Institui a nova estrutura organizacional da procuradoria jurídica do município de Jacundá estado do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2488/2010, DE 29 DE JUNHO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2489/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2493/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2484/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2480/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2481/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 2477/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera dispositivos da lei municipal nº 2.131/91, de 23 de dezembro de 1.991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacundá), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2475/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o código tributário de município de Jacundá)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2476/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacional, operações coletivas, regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2465/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui a atuação e o poder de polícia administrativa para os servidores lotados nas coordenadores de controle e de proteção ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e procedimentos para o processo Administrativo punitivo, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2471/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o código ambiental municipal de Jacundá e de melhoria da qualidade de vida no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2472/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2467/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (Modifica e exclui dispositivos das leis municipais nº 2.421/07 e 2.446/08, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2470/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 (Prorroga o prazo de isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, descritos na lei municipal nº 2.458/09, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2468/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal nº 2.131/91, do regime jurídico único dos Servidores Públicos do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2469/2009, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a doação de terreno e concessão de título definitivo de lote urbano para o instituto nacional do seguro social para implantação de APS no município de Jacundá-PA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2466/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para aquisição de terrenos para utilidade pública, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2464/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o poder executivo a ceder a instituições financeiros e a fundos de investimento em direitos creditórios créditos decorrentes de Royalties, participações financeiras especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de Petróleo e Gás Natural, Recursos Hídricos e/ou Minerais e Vegetais, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2463/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo público do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2459/2009, DE 11 DE MAIO DE 2009 (Institui e regulamenta o funcionamento do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2458/2009, DE 14 DE ABRIL DE 2009 (Concede isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2452/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Institui a nova estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmera Municipal de Jacundá, Estado o Pará e dá outras providências, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2449/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (Define os créditos de pequeno valor no âmbito do município de Jacundá, estado do Pará, para os fins previstos no parágrafo 3º do artigo 100 da constituição federal e artigo 78 do ato das disposições transitórias, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2454/2008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 (Que fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmera Municipal do Município de Jacundá, Estado do Pará para a 12ª legislatura, mandato 2009/2021, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2448/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro do ano de 2009, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2444-A/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Jacundá-PA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2445/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Reformula e adequa a carreira da área de magistério público municipal e institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2445/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (reformula e adéqua a carreira da área de magistério público municipal e institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Jacundá)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2447/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo público do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2444/2008, DE 04 DE MARÇO DE 2008 (Que autoriza a celebração de convênio intermunicipal junto a prefeitura municipal de Goianésia do Pará – PA, para garantir o repasse dos valores do FUNDEB para a prefeitura municipal de Jacundá, para administrar a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Guilherme Mulato Neto, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2443/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera dispositivos da lei complementar n° 2.398/2005, que alterou o código tributário do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2442/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretária Municipal o Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2441/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 (Acrescenta dispositivos na lei municipal n° 2.417/2006 de 19/12/2007, que trata da crianção da carreira/emprego dos ACS e agentes de combate de endemias no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2440/2007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (Cria Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação de Jacundá)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2439/2007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007 (Dispõe sobre a ratificação da autorização para participação do município de Jacundá-PA no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT, ratifica o protocolo de intenções, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2436/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 (Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à união, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro, oferecer garantias, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2434/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Acrescenta e modifica dispositivos da lei municipal n° 2.225/97, de 21/05/1997, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2432/2007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõem sobre os vencimentos do funcionalismo público do município de Jacundá, município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2431/2007, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (Altera dispositivos da lei municipal n° 2.354/2003, de 01/09/2003, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2430/2007, DE 10 DE JUNHO DE 2007 (Institui o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2428/2007, DE 10 DE JUNHO DE 2007 (Cria o programa Municipal da Economia Popular e Solidária do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2427/2007, DE 15 DE MAIO DE 2007 (Reconhece de utilidade pública o Centro Educacional Nosso Senhora Aparecida, do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2425/2007, DE 25 DE ABRIL DE 2007 (Acrescenta dispositivos na lei municipal n° 2.39/01, de 06/12/2001, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2423/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 (Cria a secretária especial de políticas públicas para mulheres – SEPOM, no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2424/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 2.424/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2422/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre a reestruturação do plano e cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em Educação Pública Municipal, do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2415/2006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2417/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a criação da carreira/emprego de agente de saúde e agente de combate as endemias no município de Jacundá, estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2417/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a criação da CARREIRA/EMPREGO de AGENTE de saúde e agente de Combate as Endemias no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2419/2006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 (que reconhece de utilidade pública a ONG- Jacundá em ação, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2413/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (Autoriza o poder executivo a arbir crédito suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2418/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (Que estabelece critérios e prazos para a regulamentaçãoda provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2414/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (Que reconhece de utilidade publica o movimento estudantil e da juventude de Jacundá- MOEJJ, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2310-A/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2310-A/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Que cria o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI Nº 2405/2006, DE 27 DE JUNHO DE 2006 (LOA 2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2408/2006, DE 23 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o poder executivo a contratar financimento junto à união, através do Banco do Brasil na Qualidade de agente financeiro , e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2404/2006, DE 04 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre a criação do conselho Municipal da condição Feminina no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2421/2006, DE 02 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre o PCCS – Plano de Cargos, da carreira e de salário dos servidores da secretária municipal de saúde, da prefeitura municipal de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2403/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui o “Programa Municipal de Educação no Trânsito nas Unidades Regulares de Ensino Público e Privado” no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2402/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui o “Dia Municipal dos Expropriados e Atingidos por Águas de Barragem” no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2400/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a concessão de uso de um terreno situado no Parque Agro-Industrial e Industrial do município de Jacundá à empresa S.S. fábrica de brinquedos tecnologia ambiental LTDA no município, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2399/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõem sobre a doação de telhas de Fibrotec as famílias carentes do nosso município, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2401/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui a nova estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira,Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos, introduz outras alterações na legislação de pessoal da Câmera Municipal de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2398/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Altera dispositivos da lei municipal n° 2.189/94, de 05 de janeiro de 1994, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2397/2005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a concessão de uso de superfície para implantação de fabrica de cerâmica e similares no município de Jacundá , e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2396/2005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2393/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 (Atera-se o artigo 4ª, parágrafo 1ª da lei n° 2.388/2005 que institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações Sócio-Educativas, e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2392/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 (Institui o “Dia de Ação de Graças ao Senhor e de Inclusão Social) no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2391/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2390/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 (Acrescenta dispositivos na lei municipal n° 2.253, de 28/12/1999, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2390/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 (Acrescenta dispositivo na lei Nº 2253, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2388/2005, DE 20 DE JUNHO DE 2005 (Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações Sócio-Educativas, e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2389/2005, DE 04 DE JUNHO DE 2005 (Institui o conselho municipal de trânsito do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2387/2005, DE 29 DE ABRIL DE 2005 (LDO 2006 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2386/2005, DE 28 DE ABRIL DE 2005 (Acrescenta e altera dispositivos na lei municipal n° 2.297A/01, de 11 de maio de 2001, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2385/2005, DE 27 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o controle de populações animais, bem como, sobre a prevenção e o controle das Zoonoses, no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2384-A/2005, DE 13 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre as ações e as políticas públicas dos direitos da mulher no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2383/2005, DE 06 DE ABRIL DE 2005 (Institui o sistema de controle interno do município de e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2384/2005, DE 06 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a criação do conselho gestor municipal do PIR-TUC do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2383/2005, DE 06 DE ABRIL DE 2005 (Institui o sistema de controle interno do município, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2381/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (Institui a entidade executiva de trânsito no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2379/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2382/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal n° 2.131/91, do regime jurídico único dos servidores públicos do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2380/2004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a criação e regularização do bairro Novo Horizonte, no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2375/2004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a autorização para isenção de cobrança de “IPTU”, imposto predial e territorial, de imóveis edificados com valor venal inferior a R$3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2377/2004, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 (Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e dos secretários municipais do município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2378/2004, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 (Fixa os subsídios dos (as) Vereadores (as) da câmera municipal do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2370/2004, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a autorização e regulamentação dos serviços prestados por veículos de tração animal na sede do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2374/2004, DE 12 DE JULHO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para exercício financeiro do ano de 2005, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2373/2004, DE 07 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo público do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2371/2004, DE 17 DE MAIO DE 2004 (Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2333/02, acrescenta o parágrafo único ao artigo 2ª, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2372-B/2004, DE 23 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a expansão do bairro industrial no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2372-A/2004, DE 23 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a divisão e regulamentação de bairros no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2372/2004, DE 22 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a alteração da tabela constante do anexo único da lei municipal n° 2.346/03, com a redação dada pela lei municipal n° 2.357/03, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2365/2004, DE 18 DE MARÇO DE 2004 (Altera o parágrafo 1°, de inciso II do parágrafo 2°, e , parágrafo 3°, ambos do artigo 14 da lei municipal n° 2.360/03, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2369/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2.189/93, do anexo II da tabela para cobrança do Imposto sobre qualquer serviço de qualquer natureza ISSQN e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2364/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2362/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o município de Jacundá, à participar do consórcio intermunicipal de saúde do Araguaia e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2367/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2361/2003, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2356/2003, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2360/2003, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencente ao município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2359/2003, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 (Institui o programa de incentivo a cadeia produtiva dos setores agropecuário, pesqueiro e do comércio e revitalização da feira Municipal de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2357/2003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 (Altera os artigos 4º, 5º,parágrafo 1º e anexo, da lei Municipal Nº 2.346/03 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2353/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Institui o código de vigilância sanitária do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2354/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a instituição da taxa de vigilância sanitária, autoriza contratação de cargos públicos altera os dispositivos que menciona da lei municipal Nº2.324, de 1º de Abril de 2002, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2352/2003, DE 27 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2350/2003, DE 08 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual, para o exercício financeiro do ano de 2004, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2351/2003, DE 27 DE MAIO DE 2003 (Dispõe Sobre a concessão de uso de superfície para implantação de fabrica de cerâmica e similares no município de jacundá, e dá outras providencias.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2407/2006, DE 17 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o município de Jacundá/Executivo Municipal a doar á concessionária de energia elétrica rede/celpa o sistema de distribuição de energia do bairro alto paraíso II, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2349/2003, DE 22 DE ABRIL DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2347/2003, DE 07 DE Março DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no Município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2346/2003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 (Institui no Município de Jacundá a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no art. 149-a da constituição Federal, de 1º de Abril de 2002, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2336/2003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 (Denomina-se loteamento “Ribeirinho” uma área de terras localizada na zona urbana do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2345/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a doação de terrenos às pessoas carentes do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2343/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2339/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2338/2002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 (Abre crédito suplementar no orçamento vigente deste município, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2340/2002, DE 06 DE NOVEMBRO 2002 (Dispõe sobre a alteração na alínea “A” do artigo 2°, da lei municipal Nº 2.313/01, de 06 de dezembro de 2001, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2341/2002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a autorização para isenção de pagamento de “IPTU” com valor inferior a R$ 8,00 (oito reais), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2337/2002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2335/2002, DE 21 DE AGOSTO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2334/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2333/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do município de Jacundá, alterando os limites e confrontações do mesmo, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2330/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para exercício financeiro do ano de 2003, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2332/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2331/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a doação de terreno e concessão de título definitivo de lote urbano em nome da secretária executiva de educação, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2328/2002, DE 20 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento Agro-industrial, Industrial Comercial e de serviços no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2327/2002, DE 20 DE MAIO DE 2002 (Cria o polo de desenvolvimento Agro-Industrial, Industrial e Comercial do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2329/2002, DE 03 DE MAIO 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2326/2002, DE 10 DE ABRIL DE 2002 (Acrescenta-se à lei Nº 2251/99 de 13 de outubro de 1999, os artigos a seguir e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2326/2002, DE 10 DE ABRIL 2002 (Acrescenta-se à lei n° 2.251/99 de 13 de outubro de 1999, os artigos a seguir, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2326-B/2002, DE 10 DE ABRIL DE 2002 (Institui o programa de Albergues para mulheres e menores vítimas de violência, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2326-A/2002, DE 10 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre a criação da conferência, o conselho e o fundo municipal de turismo, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2325/2002, DE 01 DE ABRIL 2002 (Dispõe sobre a autorização para aquisição de um terreno, para uso diverso, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2324/2002, DE 01 DE ABRIL 2002 (Dispõe sobre a vigilância sanitária do município de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2323-A/2002, DE 04 DE MARÇO 2002 (Reconhece como de utilidade pública o projeto de salvamento das crianças da Amazônia-Pray, no município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2323/2002, DE 04 DE MARÇO 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2322/2002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão e títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2313/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre as obras e deificações o município de Jacundá-PA e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2321A/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 (Institui, no município de Jacundá-PA, o dia do evangélico que será comemorado no dia 31 de outubro e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2321/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de cultura, desporto e lazer e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2319/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 (Institui o código administrativo do município de Jacundá-PA e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2320/2001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 (Abre credito suplementar no orçamento vigente deste município e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2318/2001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de Lotes Urbanos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2316/2001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e paragrafo único, artigo 3º e artigo 4º da Lei Municipal Nº 2268/00 e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2315A/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Determina períodos para a realização de concursos públicos e exames vestibulares no município de Jacundá e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2315/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2314/2001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 (Altera o artigo 2º da Lei Nº 2212/95, acrescentando os incisos XVI r XVII e altera o artigo 3º que dispõe sobre a composição do Conselho de alimentação escolar-CAE e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2312/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2311/2001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóveis para utilidade pública e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2310/2001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização para recuperação e conservação de estradas e vicinais, fora dos limites do município de Jacundá e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2308/2001, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de Títulos definitivos de Lotes Urbanos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2307/2001, DE 15 DE AGOSTO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização para aquisição de terreno para utilidade pública e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2306/2001, DE 09 DE JULHO DE 2001 (Institui o fundo municipal de direitos da criança do adolescente, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2305/2001, DE 09 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de Lotes urbanos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2304/2001, DE 09 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre a estrutura organo-funcional, da secretaria municipal de meio ambiente, integrada à Prefeitura Municipal de Jacundá e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2303/2001, DE 09 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2298/2001, DE 02 DE JULHO DE 2001 (LDO 2002 – Dispõe sobre as Diretrizes gerais da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2002 e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2302/2001, DE 25 DE MAIO DE 2001 (Fixa os valores a serem cobrados pelo poder executivo na expedição de títulos definitivos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2301/2001, DE 25 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2300/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização de salários, e criação de cargos para os membros do conselho tutelar)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2297A/2001, DE 11 DE MAIO DE 2001 (Estabelece a estruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jacundá e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2297/2001, DE 11 DE MAIO DE 2001 (Institui o Programa de garantia de renda mínima associada a ações socioeducativas, e determina outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2290/2001, DE 30 DE ABRIL DE 2001 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar no orçamento vigente e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2296/2001, DE 23 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza descontos na cobrança do IPTU-IMPOSTO sobre a propriedade predial e territorial urbana e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2294/2001, DE 23 DE ABRIL DE 2001 (Aprova os valores de edificações e terrenos, para fins de cálculos de IPTU e ITBI, a serem utilizados a partir de 1º de janeiro de 2001, em observância ao que dispõe o artigo 12 da Lei Nº 2189/93-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2293/2001, DE 18 DE ABRIL DE 2001 (Acrescenta dispositivo ao código tributário municipal, Lei 2189/1993 e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2292/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001 (Altera a Lei 2.223/97 de 27 de Maio de 1997, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2291/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza aquisição de moveis para o fórum da justiça estadual desta comarca e a cessão através de permissão de uso e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2223/1997, DE 27 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Jacundá e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2292/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001 (Altera a Lei 2223/97 de 27 de maio de 1997 e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2295/2001, DE 29 DE MARÇO DE 2001 (Dispõe sobre autorização para associação do Município de Jacundá-PA, ao Compart-consorcio dos município paraenses alagados pelo Rio Tocantins e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2289/2000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 (Institui e regulamenta o Fundo Municipal de iluminação pública-FMIP e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2288/2000, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 (Complementa a denominação do projeto API/ Conviver da secretaria de assistência social e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2287/2000, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 (Cria o serviço de transporte individual de passageiros mediante aluguel, denominado “Moto-Taxi” e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2284/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (Tornar obrigatório a coleta seletiva do lixo nas escolas públicas, hospitais, restaurantes, supermercados, feiras, mercados, grandes lojas, praias, logradouros públicos ou similares e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2285/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (Cria o programa de habitação popular do município de Jacundá-PROHAB e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2283/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (Assegura o acesso às dependências das unidades municipais de ensino e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2280/2000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a criação e implantação de atendimento médico-hospitalar, em regime de plantão, na rede pública do município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2281/2000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2279/2000, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, celebrar contrato de comodato com a associação de colônia de pescadores Z-43, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2277/2000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000 (Fixa os subsídios dos vereadores do presidente e do 1º e 2º secretario da Câmara Municipal de Jacundá e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2276/2000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000 (Fixa os subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2275/2000, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar no orçamento vigente e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2274/2000, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacundá-PA, através da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico a firmar convenio com o banco da Amazônia S/A e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2273/2000, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a regulamentação da arrecadação da taxa de Iluminação publica (TIP) e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2263/2000, DE 10 DE JULHO DE 2000 (LDO 2001 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria, para o exercício de 2001 e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2272/2000, DE 03 DE JULHO DE 2000 (Altera artigos da lei Orgânica do Município de Jacundá-LOMJ e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2271/2000, DE 30 DE JUNHO DE 2000 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte -CMT e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2269/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de meio Ambiente, regulamenta a estrutura e o funcionamento do Fórum Municipal de Meio Ambiente de Jacundá-FOMMAJ e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2270/2000, DE 30 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a organização do sistema Municipal de defesa do consumidor-SMDC, institui a coordenadora Municipal de Defesa do Consumidor -PROCON-A comissão Municipal permanente de normatização-CPMN-Conselho Municipal de defesa do consumidor-CONDECON e institui o Fundo Municipal de defesa dos Direitos Difusos-FMDD e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2268/2000, DE 30 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a criação da comissão de empregos e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2259/2000, DE 25 DE MAIO DE 2000 (Institui e regulamenta o Fundo Municipal de meio ambiente-FOMAM e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2267/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a criação do Programa Cultural e artístico do Município de jacundá e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2266/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2265/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Institui no município de Jacundá, o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2264/2000, DE 12 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a politica Municipal do Idoso, cria o Fórum Permanente da 3º Idade e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2260/2000, DE 10 DE ABRIL DE 2000 (Cria e regulariza escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2253/1999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do município de Jacundá e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2258/1999, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do Poder de Policia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de saúde e Meio ambiente e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2256/1999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 (Altera os artigos 3º, 2º e 7º, 8º ,11, 12- d, 14-III, e Parágrafo Único do 15, da Lei Nº 2.212/9.5, de 04 de agosto de 1995 e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2261/1999, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Reconhece como utilidade publica a associação de bairros de jacundá-ASBAJA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2255/1999, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Autoriza o Município a firmar convênios com universidades para a realização de programas de formação de professores em nível superior em seu território e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2254/1999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2251A/1999, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Câmara municipal de Jacundá-PA e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2261/1997, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Reconhece como utilidade pública a Associação de bairros de Jacundá- ASBAJA., e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2251/1999, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999 (Extingue o instituto de previdência/fundo de previdência municipal de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2249/1999, DE 12 DE JULHO DE 1999 (LDO 2000 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2000 e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2252/1999, DE 23 DE JUNHO DE 1999 (Assegura aos estudantes do município de Jacundá-PA, 50% de desconto em todos os estabelecimentos exibidores cinematográficas, teatrais, espetáculos musicais, shows, clubes, danceterias, locais circenses e competições desportivas e da outras providencias)
    • Substitutiva À LEI Municipal Nº 2.238/98, ( Que dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR, e dá outras providências)
    • EMENDA SUBSTITUTIVA À LEI MUNICIPAL Nº 2.238/98, DE 21 DE JUNHO DE 1999
    • LEI MUNICIPAL Nº 2250/1999, DE 16 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza a prefeitura municipal de jacundá, estado do Pará, celebrar contrato de comodato com a empresa REDE/CELPA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2244/1998, DE 01 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente , e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2243/1998, DE 01 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente , e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2242/1998, DE 01 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2241/1998, DE 01 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2240/1998, DE 01 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre a , abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)’
    • LEI MUNICIPAL Nº 2237/1998, DE 06 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política agrícola e reforma agrária, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2238/1998, DE 06 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a intuição do conselho municipal de desenvolvimento rural- CMDR, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2236-A/1997, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 (Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 115.00,00)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2235/1997, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997 (Cria a biblioteca pública municipal de jacundá, e dá, outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2223/1997, DE 26 DE OUTUBRO DE 1997 (Altera a lei 2.232 de 25/06/97 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2234/1997, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre a criação da conferência o conselho e o fundo municipais de saúde e dá outras providências”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 9504/1997, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 (Lei das Eleições)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2226/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2232/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre a abertura de crédito especial com vistas a criação do “Fundo manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2231/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2230/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o sobre o estatuto do magistério público do município de Jacundá , e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2229/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Jacundá , e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2228/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Jacundá , e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2228/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (Autoriza o poder executivo Municipal, a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro à COODEJA c, para realização de obras e serviços de infra- estrutura e desenvolvimento rural do município de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2223/1997, DE 27 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela administração pública direta, indireta e fundacional do município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2223/1997, DE 27 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela administração pública direta e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2223/1997, DE 27 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela administração pública direta e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2223/1997, DE 25 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela administração pública direta e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2225/1997, DE 21 DE MAIO DE 1997 (Estabelece diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do executivo municipal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2224/1997, DE 10 DE ABRIL DE 1997 (Autoriza a concessão do direito de transporte coletivo urbano e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2220/1996, DE 03 DE JULHO DE 1996 (LDO 1997-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997,e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2219/1996, DE 29 DE MARÇO DE 1996 (Dispõe sobre autorização para celebrar convenio com a EMATER/PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2215/1995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 (Cria o fundo municipal de assistência Social e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2217/1995, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2216/95, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 (Cria o conselho de assistência social, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2212/1995, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 (Institue o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras proviências correlatas)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2210/1995, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no orçamento vigente e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 1899/1993, DE 02 DE JULHO DE 1995 (“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2209/1995, DE 03 DE JULHO DE 1995 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2208/1995, DE 18 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, ao instituto de providência dos servidores do município de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2206/1995, DE 10 DE MAIO DE 1995 (Dispõe sobre a doação de área de terra à associação dos micros e pequenos agricultores rurais da Gleba Santa Rosa, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2207/1995, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995 (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Antecipação de Receita orçamentária, para o exercício de 1995, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2203/1995, DE 05 DE JANEIRO DE 1995 (Estima sobre a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Jacundá, para o exercício de jacundá, para o exercício de 1.995, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2204/1994, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
    • LEI MUNICIPAL Nº 2201/1994, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994
    • LEI MUNICIPAL Nº 2198/1994, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994
    • LEI MUNICIPAL Nº 2197/1994, DE 19 DE JULHO DE 1994
    • LEI MUNICIPAL Nº 2191/1994, DE 01 DE JULHO DE 1994 (LDO 1995)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2191A/1994, DE 19 DE MAIO DE 1994 (Institui o programa Mutirão de saúde e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2104/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO, NO VALOR DE CR$ 24.275.000,00(VINTE QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), JUNTO AO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2190/1994, DE 07 DE MARÇO DE 1994
    • LEI MUNICIPAL Nº 2188/1993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2187/1993, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IU PERMUTAR UMA MOTO NIVELADORA PERTENCE A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2185/1993, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2184/1993, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINANCIAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2182/1993, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2181/1993, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2178/1993, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ , A OPTAR PELO PARLAMENTO DAS DÍVIDAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E FGTS RESPECTIVAMENTE, NA FORMA REGULADA PELO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº77 DE 13 DE JULHO DE 1993, COMBINADO COM ART. 3º DECRETO FEDERAL Nº 894 DE 16 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI MUNICIPAL Nº 2177/1993, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2176/1993, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2175/1993, DE 22 DE JULHO DE 1993 (DISPÕE DOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, PARA FINS DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2174/1993, DE 22 DE JULHO DE 1993 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA- MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2170/1993, DE 22 DE JULHO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2166-A/1993, DE 05 DE JULHO DE 1993 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1.994. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2173/1993, DE 02 DE JULHO DE 1993 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2171/1993, DE 02 DE JULHO DE 1993 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2110/91, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2172/1993, DE 30 DE JUNHO DE 1993 (DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2110/1993, DE 22 DE JUNHO DE 1993 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2164/1993, DE 14 DE MAIO DE 1993 (FIXA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELO PODER EXECUTIVO NA EXPEDIÇÃO, DE TÍTULOS DEFINITIVOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2167/1993, DE 26 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2165/1993, DE 16 DE MARÇO DE 1993 (CRIA E ORGANIZA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2163/1993, DE 16 DE MARÇO DE 1993 (DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC…)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2159/1992, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2156/1992, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2155/1992, DE 21 SETEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2151/1992, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a doação de um terreno ao senhor Valdemar Moreira Igreja)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2150/1992, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a doação de um terreno ao senhor Airton David Gomes)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2149/1992, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 (Dispõe sobre a doação de um terreno ao senhor Zamir Peliser)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2148/1992, DE 08 DE JULHO DE 1992 (Dispõe sobre vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2147/1992, DE 07 DE JULHO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2142/1992, DE 26 DE JUNHO DE 1992 (Institui o fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2137/1992, DE 19 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre a política municipal de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do art. 88 da Lei Federal 8.069/90 e dá outras providências)
    • Lei Municipal Nº 2.137/2012 de 19 de JUNHO DE 1992
    • LEI MUNICIPAL Nº 2145/1992, DE 08 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2141/1992, DE 25 DE MAIO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2140/1992, DE 24 DE ABRIL DE 1992 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas para com o INSS, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2115/1991, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES, CONCURSOS E CONTRAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇÕES CONCESSÕES E LOCAÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2132/1991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2131/1991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ , DAS AUTARQUIAS E DAS FUMDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2131-A/1991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2127/1991, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre o pagamento de diárias dos servidores públicos municipais e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2129/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (CRIA O CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNÍCIO DE JACUNDÁ)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2124/1991, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O AUMENTO CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2123/1991, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O AUMENTO CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2121/1991, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO É VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2120/1991, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991 (Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2110/1991, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991 (REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2112/1991, DE 02 DE AGOSTO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O AUMENTO CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 1899/1991, DE 01 DE AGOSTO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2104/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2099/1991, DE 26 DE MARÇO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2134/1991, DE 26 DE MARÇO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2100/1991, DE 26 DE MARÇO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2102/1991, DE 22 DE MARÇO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2102/1991, 22 DE MARÇO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2100/1991, DE 08 DE MARÇO DE 1991
    • EMENDA ADITIVA Nº 002/1991 DE 05 DE MARÇO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2106/1991, DE 02 DE JULHO DE 1991
    • LEI MUNICIPAL Nº 2093/1990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2096/1990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2091/1990, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2085/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Dispõe sobre a desafetação dos bens imóveis que são repassados ao município, através de convenio firmado entre a prefeitura municipal e ELETRONORTE do Brasil-S.A e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2088/1990, DE 08 DE OUTUBRO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2089/1990, DE 02 DE OUTUBRO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2087/1990, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2082/1990, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre a aposentadoria voluntaria e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2084/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2083/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2080/1990, DE 30 DE AGOSTO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2078/1990, DE 26 DE JULHO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2079/1990, DE 25 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre a aquisição/concessão de bens imóveis e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2077/1990, DE 12 DE JUNHO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2075/1990, DE 11 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre a concessão de direitos e obrigações a ACIAJA-Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Jacundá, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2074/1990, DE 14 DE MAIO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2073/1990, DE 14 DE MAIO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2071/1990, DE 20 DE ABRIL DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2072/1990, DE 16 DE ABRIL DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2070A/1990, DE 06 DE ABRIL DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2070/1990, DE 23 DE MARÇO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2069A/1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2066/1989, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2068/1989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2068A/1989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 (LOA 1990)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2058/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2065/1989, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2063/1989, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2064/1989, DE 20 DE OUTUBRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2062/1989, DE 14 DE JULHO DE 1989 (Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2061/1989, DE 13 DE JULHO DE 1989 (Institui o imposto predial e territorial urbano IPTU e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2060/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2057/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2055/1989, DE 12 DE MAIO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2054/1989, DE 16 DE MARÇO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2053/1989, DE 16 DE MARÇO DE 1989 (Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens moveis abaixo especificados e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 2050/1989-GP, DE 30 DE JANEIRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2052/1989, DE 20 DE JANEIRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2050/1989, DE 04 DE JANEIRO DE 1989
    • LEI MUNICIPAL Nº 2426/1988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988
    • LEI MUNICIPAL Nº 2426/1988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1986
    • LEI MUNICIPAL Nº 1910/1988, DE 24 DE OUTUBRO DE 1988 (LOA 1989)
    • LEI MUNICIPAL SUBSTITUTIVA Nº 0187/1987, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987
    • LEI MUNICIPAL Nº 0187/1987, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987
    • LEI MUNICIPAL Nº 2648/1987, DE 02 DE JULHO DE 1987
    • LEI MUNICIPAL Nº 2086/1988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990
    • LEI MUNICIPAL Nº 2329/1986, DE 07 DE SETEMBRO DE 1986
    • LEI MUNICIPAL Nº 2329/1986, DE 07 DE JULHO DE 1986
    • LEI MUNICIPAL Nº 2223/1986, DE 05 DE JUNHO DE 1986
    • LEI MUNICIPAL Nº 2283/1986, DE 03 DE MARÇO DE 1986
  • Category: Portarias
    • PORTARIAS 2022
    • PORTARIAS 2021
  • Category: Processos Seletivos
    • RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA 1º ETAPA DO EDITAL Nº 001/2022 (Seleção dos candidatos aos cargos de direção das escolas integrantes do sistema municipal de ensino do município de Jacundá)
    • ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 (Seleção dos candidatos aos cargos de direção das escolas integrantes do sistema municipal de ensino do município de Jacundá)
    • EDITAL Nº 01, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL