Autor Administrador
junho, 1992
LEI MUNICIPAL Nº 2145/1992, DE 08 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências)
dezembro, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 2115/1991, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES, CONCURSOS E CONTRAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇÕES CONCESSÕES E LOCAÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2132/1991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2131/1991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ , DAS AUTARQUIAS E DAS FUMDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2131-A/1991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2127/1991, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre o pagamento de diárias dos servidores públicos municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2129/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (CRIA O CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNÍCIO DE JACUNDÁ)
LEI MUNICIPAL Nº 2124/1991, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE O AUMENTO CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
