Autor Administrador
novembro, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2279/2000, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, celebrar contrato de comodato com a associação de colônia de pescadores Z-43, e dá outras providencias)
outubro, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2277/2000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000 (Fixa os subsídios dos vereadores do presidente e do 1º e 2º secretario da Câmara Municipal de Jacundá e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2276/2000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000 (Fixa os subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providencias)
setembro, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2275/2000, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar no orçamento vigente e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2274/2000, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacundá-PA, através da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico a firmar convenio com o banco da Amazônia S/A e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2273/2000, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a regulamentação da arrecadação da taxa de Iluminação publica (TIP) e dá outras providencias)
julho, 2000
junho, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 2271/2000, DE 30 DE JUNHO DE 2000 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte -CMT e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2269/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de meio Ambiente, regulamenta a estrutura e o funcionamento do Fórum Municipal de Meio Ambiente de Jacundá-FOMMAJ e dá outras providencias)