Autor Administrador
setembro, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2311/2001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóveis para utilidade pública e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2310/2001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização para recuperação e conservação de estradas e vicinais, fora dos limites do município de Jacundá e da outras providencias)
agosto, 2001
julho, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2305/2001, DE 09 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de Lotes urbanos e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2304/2001, DE 09 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre a estrutura organo-funcional, da secretaria municipal de meio ambiente, integrada à Prefeitura Municipal de Jacundá e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2303/2001, DE 09 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2298/2001, DE 02 DE JULHO DE 2001 (LDO 2002 – Dispõe sobre as Diretrizes gerais da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2002 e da outras providencias)
maio, 2001
LEI MUNICIPAL Nº 2302/2001, DE 25 DE MAIO DE 2001 (Fixa os valores a serem cobrados pelo poder executivo na expedição de títulos definitivos e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2301/2001, DE 25 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos e da outras providencias)
