Autor Administrador
outubro, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2337/2002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
julho, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2334/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2333/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do município de Jacundá, alterando os limites e confrontações do mesmo, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2330/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para exercício financeiro do ano de 2003, e dá outras providências)
maio, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2332/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2331/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a doação de terreno e concessão de título definitivo de lote urbano em nome da secretária executiva de educação, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2328/2002, DE 20 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento Agro-industrial, Industrial Comercial e de serviços no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2327/2002, DE 20 DE MAIO DE 2002 (Cria o polo de desenvolvimento Agro-Industrial, Industrial e Comercial do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2329/2002, DE 03 DE MAIO 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
