Autor Administrador
dezembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2367/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional do município de Jacundá, e dá outras providências)
outubro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2361/2003, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2356/2003, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2360/2003, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencente ao município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2359/2003, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 (Institui o programa de incentivo a cadeia produtiva dos setores agropecuário, pesqueiro e do comércio e revitalização da feira Municipal de Jacundá, e dá outras providências)
setembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2357/2003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 (Altera os artigos 4º, 5º,parágrafo 1º e anexo, da lei Municipal Nº 2.346/03 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2353/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Institui o código de vigilância sanitária do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2354/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a instituição da taxa de vigilância sanitária, autoriza contratação de cargos públicos altera os dispositivos que menciona da lei municipal Nº2.324, de 1º de Abril de 2002, e dá outras providências)
