Autor Administrador
junho, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 2373/2004, DE 07 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo público do município de Jacundá, e dá outras providências)
abril, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 2372-B/2004, DE 23 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a expansão do bairro industrial no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2372-A/2004, DE 23 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a divisão e regulamentação de bairros no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2372/2004, DE 22 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a alteração da tabela constante do anexo único da lei municipal n° 2.346/03, com a redação dada pela lei municipal n° 2.357/03, e dá outras providências)
janeiro, 2004
dezembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2369/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2.189/93, do anexo II da tabela para cobrança do Imposto sobre qualquer serviço de qualquer natureza ISSQN e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2364/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2362/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o município de Jacundá, à participar do consórcio intermunicipal de saúde do Araguaia e dá outras providências)
