Autor Administrador
julho, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 2390/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 (Acrescenta dispositivos na lei municipal n° 2.253, de 28/12/1999, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2390/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 (Acrescenta dispositivo na lei Nº 2253, e dá outras providências)
junho, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 2388/2005, DE 20 DE JUNHO DE 2005 (Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações Sócio-Educativas, e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2389/2005, DE 04 DE JUNHO DE 2005 (Institui o conselho municipal de trânsito do município de Jacundá, e dá outras providências)
abril, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 2387/2005, DE 29 DE ABRIL DE 2005 (LDO 2006 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2386/2005, DE 28 DE ABRIL DE 2005 (Acrescenta e altera dispositivos na lei municipal n° 2.297A/01, de 11 de maio de 2001, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2385/2005, DE 27 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o controle de populações animais, bem como, sobre a prevenção e o controle das Zoonoses, no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2384-A/2005, DE 13 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre as ações e as políticas públicas dos direitos da mulher no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2383/2005, DE 06 DE ABRIL DE 2005 (Institui o sistema de controle interno do município de e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2384/2005, DE 06 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a criação do conselho gestor municipal do PIR-TUC do município de Jacundá, e dá outras providências)
