Autor Administrador
novembro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 2413/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (Autoriza o poder executivo a arbir crédito suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2418/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (Que estabelece critérios e prazos para a regulamentaçãoda provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2414/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (Que reconhece de utilidade publica o movimento estudantil e da juventude de Jacundá- MOEJJ, e dá outras providências)
setembro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 2310-A/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2310-A/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Que cria o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional no município de Jacundá, e dá outras providências)
