Autor Administrador
maio, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2427/2007, DE 15 DE MAIO DE 2007 (Reconhece de utilidade pública o Centro Educacional Nosso Senhora Aparecida, do município de Jacundá, e dá outras providências)
fevereiro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2423/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 (Cria a secretária especial de políticas públicas para mulheres – SEPOM, no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2424/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 2.424/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências)
dezembro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 2415/2006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2417/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a criação da carreira/emprego de agente de saúde e agente de combate as endemias no município de Jacundá, estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2417/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a criação da CARREIRA/EMPREGO de AGENTE de saúde e agente de Combate as Endemias no Município de Jacundá, e dá outras providências)
