Autor Administrador
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 2402/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui o “Dia Municipal dos Expropriados e Atingidos por Águas de Barragem” no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2400/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a concessão de uso de um terreno situado no Parque Agro-Industrial e Industrial do município de Jacundá à empresa S.S. fábrica de brinquedos tecnologia ambiental LTDA no município, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2399/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõem sobre a doação de telhas de Fibrotec as famílias carentes do nosso município, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2401/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui a nova estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira,Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos, introduz outras alterações na legislação de pessoal da Câmera Municipal de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2398/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (Altera dispositivos da lei municipal n° 2.189/94, de 05 de janeiro de 1994, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2397/2005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a concessão de uso de superfície para implantação de fabrica de cerâmica e similares no município de Jacundá , e dá outras providências)
julho, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 2392/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 (Institui o “Dia de Ação de Graças ao Senhor e de Inclusão Social) no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2391/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, no município de Jacundá, e dá outras providências)
