Autor Administrador
abril, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 2383/2005, DE 06 DE ABRIL DE 2005 (Institui o sistema de controle interno do município, e dá outras providências)
dezembro, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 2381/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (Institui a entidade executiva de trânsito no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2379/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2382/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal n° 2.131/91, do regime jurídico único dos servidores públicos do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2380/2004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a criação e regularização do bairro Novo Horizonte, no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2375/2004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a autorização para isenção de cobrança de “IPTU”, imposto predial e territorial, de imóveis edificados com valor venal inferior a R$3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências)
novembro, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 2377/2004, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 (Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e dos secretários municipais do município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2378/2004, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 (Fixa os subsídios dos (as) Vereadores (as) da câmera municipal do município de Jacundá, e dá outras providências)
