Autor Administrador
dezembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2442/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretária Municipal o Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, e dá outras providências)
novembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2441/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 (Acrescenta dispositivos na lei municipal n° 2.417/2006 de 19/12/2007, que trata da crianção da carreira/emprego dos ACS e agentes de combate de endemias no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2440/2007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (Cria Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação de Jacundá)
setembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2436/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 (Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à união, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro, oferecer garantias, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2434/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Acrescenta e modifica dispositivos da lei municipal n° 2.225/97, de 21/05/1997, e dá outras providências)
junho, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2431/2007, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (Altera dispositivos da lei municipal n° 2.354/2003, de 01/09/2003, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2430/2007, DE 10 DE JUNHO DE 2007 (Institui o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2428/2007, DE 10 DE JUNHO DE 2007 (Cria o programa Municipal da Economia Popular e Solidária do município de Jacundá, e dá outras providências)
