Autor Administrador
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2465/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui a atuação e o poder de polícia administrativa para os servidores lotados nas coordenadores de controle e de proteção ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e procedimentos para o processo Administrativo punitivo, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2471/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o código ambiental municipal de Jacundá e de melhoria da qualidade de vida no município de Jacundá, e dá outras providências)
agosto, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2467/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (Modifica e exclui dispositivos das leis municipais nº 2.421/07 e 2.446/08, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2470/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 (Prorroga o prazo de isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, descritos na lei municipal nº 2.458/09, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2468/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal nº 2.131/91, do regime jurídico único dos Servidores Públicos do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2469/2009, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a doação de terreno e concessão de título definitivo de lote urbano para o instituto nacional do seguro social para implantação de APS no município de Jacundá-PA, e dá outras providências)
junho, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2466/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para aquisição de terrenos para utilidade pública, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2464/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o poder executivo a ceder a instituições financeiros e a fundos de investimento em direitos creditórios créditos decorrentes de Royalties, participações financeiras especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de Petróleo e Gás Natural, Recursos Hídricos e/ou Minerais e Vegetais, e dá outras providências)
