Autor Administrador
julho, 2010
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2490/2010, DE 05 DE JULHO DE 2010 (Institui a nova estrutura organizacional da procuradoria jurídica do município de Jacundá estado do Pará)
junho, 2010
fevereiro, 2010
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2477/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera dispositivos da lei municipal nº 2.131/91, de 23 de dezembro de 1.991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacundá), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2475/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o código tributário de município de Jacundá)
LEI MUNICIPAL Nº 2476/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacional, operações coletivas, regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, e dá outras providências)
