Autor Administrador
junho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2489/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010
fevereiro, 2010
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2477/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera dispositivos da lei municipal nº 2.131/91, de 23 de dezembro de 1.991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacundá), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2475/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o código tributário de município de Jacundá)
LEI MUNICIPAL Nº 2476/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacional, operações coletivas, regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2465/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui a atuação e o poder de polícia administrativa para os servidores lotados nas coordenadores de controle e de proteção ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e procedimentos para o processo Administrativo punitivo, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2471/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o código ambiental municipal de Jacundá e de melhoria da qualidade de vida no município de Jacundá, e dá outras providências)
