Autor Administrador
maio, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2505/2011, DE 24 DE MAIO DE 2011 (Concede isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2510/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2509/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável – CMDRS; altera a Lei Municipal nº 2.459/09)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2479/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do município de Jacundá, das autarquias e das fundações públicas municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2479/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do município de Jacundá, das autarquias e das fundações públicas municipais, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2514/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Conselho Interativo de Segurança Pública e Justiça de Jacundá – CISJUS, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2513/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Institui as Olimpíadas Municipais no Município de Jacundá, e dá outras providências)
abril, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2508/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo a arborização de ruas, praças, escolas e jardins no Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2507/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre e equipamentos de segurança nos perímetros próximos aos estabelecimentos de ensino no Município de Jacundá, e dá outras providências)
