Autor Administrador
maio, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2510/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2509/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável – CMDRS; altera a Lei Municipal nº 2.459/09)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2479/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do município de Jacundá, das autarquias e das fundações públicas municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2479/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do município de Jacundá, das autarquias e das fundações públicas municipais, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2514/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Conselho Interativo de Segurança Pública e Justiça de Jacundá – CISJUS, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2513/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Institui as Olimpíadas Municipais no Município de Jacundá, e dá outras providências)
abril, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2508/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo a arborização de ruas, praças, escolas e jardins no Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2507/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre e equipamentos de segurança nos perímetros próximos aos estabelecimentos de ensino no Município de Jacundá, e dá outras providências)
março, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2503/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a reestruturação do sistema municipal de ensisno e o conselho municipal de educação de Jacundá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2501/2011, DE 15 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a regularização do bairro Castanheira situado à direita da estrada do Pitinga, depois do Rio Sabiá bem como da denominação das ruas, e dá outras providências)
