Autor Administrador
novembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2527/2011, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 (Altera o anexo XIX da Lei Municipal nº 2.501/11, de 21 de janeiro de 2011, no que se refere ao adicional de insalubridade dos Odontólogos e Fisioterapeutas)
LEI MUNICIPAL Nº 2524/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (Institui a nota fiscal de serviços eletrônicos, e dá outras providências)
setembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2520/2011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências correlatas)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2521/2011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal complementar Nº 2479/11)
junho, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2517/2011, DE 07 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento ao público, no Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2514-A/2011, DE 07 DE JUNHO DE 2011 (Modifica dispositivos na Lei Municipal nº 2.451/08, de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências)
maio, 2011
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Básica, bem como sua gestão, no município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos trabalhadores em Educação Básica, bem como seja gestão, no município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2505/2011, DE 24 DE MAIO DE 2011 (Concede isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, e dá outras providências)
