Autor Administrador
agosto, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2542/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do município de Jacundá, alterando os limites e confrontações do mesmo, e dá outras providências
julho, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2539/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a concessão de isenção de imposto aos contribuintes que vierem a aderir ao programa “minha casa minha vida”, e dá outras providências)
Lei Municipal Nº 2.542/2012 de 06 de JULHO DE 2012 (Dispõe sobre autorização de um terreno para aquisição de um terreno, para construção da creche do bairro alto paraíso e dá outras providências)
maio, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 06/2013, DE 30 DE MAIO DE 2012
Lei Municipal Nº 2.535/2012 de 14 de MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de títulos definitivos às 250 famílias benefeciadas pelo projeto de casa populares, programa CCFGTS-OPERAÇÕES coletivas no exercício 2010/2011 e dá outras providências)
Lei Municipal Nº 2.533/2012 de 08 de MAIO DE 2012 (Autoriza a abertura de crédito especial a dotação do orçamento e dá outras providências)
Lei Municipal Nº 2.534/2012 de 08 de MAIO DE 2012 (Que sistematiza e consolida a legislação Municipal sobr monumentos, museu municipal, honrarias, títulos, símbolos e matéria correlata e dá outras providências)
abril, 2012
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2530/2012, DE 10 DE ABRIL DE 2012 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal Nº 2504/11, plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica do município de Jacundá)
LEI MUNICIPAL Nº 2530/2012, DE 10 de ABRIL DE 2012 (Altera e revoga dispositivos da lei municipal Nº 2.504/11, plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em Educação básica do município de Jacundá)
