Autor Administrador
janeiro, 2015
RESOLUÇÃO Nº 002/15, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 (Lei Orgânica do Município de Jacundá)
dezembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2580/2014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 2566/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Jacundá, Estado do Pará, na forma que indica, e adota outras providências)
maio, 2014
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR REFORMULAÇÃO Nº 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica, bem como sua gestão, no município de jacundá, estado do pará, e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica, bem como sua gestão, no município de jacundá, estado do pará, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 2574/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recurso na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2573/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a prestar atendimento de caráter contábil e jurídico às entidades não governamentais do Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2568/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado Floresta, situado na área de expansão do bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade, e dá outras providências)
