Autor Administrador
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2613/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos vinculados a secretaria municipal de saúde do município de Jacundá, estado do Pará, bem como altera os anexos VIII e IX da lei municipal Nº 2571/2014)
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2610/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2605/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2609/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL TORRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2612/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE E PRÉ ESCOLA PÚBLICA DO ALTO PARAÍSO)
LEI MUNICIPAL Nº 2602/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 ( AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2606/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016)
