Autor Administrador
junho, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2598/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016 (RECEPICIONA A PARCELA ADICIONAL PREVISTA 4º DO ART. 9-c, DA LEI FEDERAL Nº11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 2600/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016)
LEI MUNICIPAL Nº 2601/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016)
LEI MUNICIPAL Nº 2600/2016, DE 12 DE JUNHO DE 2016 (INSTITUI A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DE jACUNDÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2597/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona, e dá outras providências)
março, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2593/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 2594/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL DEVIDO PELO GOVERNO FEDERAL)
dezembro, 2015
