Autor Administrador
maio, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2573/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a prestar atendimento de caráter contábil e jurídico às entidades não governamentais do Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2568/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado Floresta, situado na área de expansão do bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2571/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014 (Reformula e adequa o PCCS – Plano de cargos, carreira e salários dos servidores da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI Nº 2547-A/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Jacundá)
LEI MUNICIPAL Nº 2549/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento vigente do município de Jacundá e dá outras providências
