Autor Administrador
maio, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2571/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014 (Reformula e adequa o PCCS – Plano de cargos, carreira e salários dos servidores da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI Nº 2547-A/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Jacundá)
LEI MUNICIPAL Nº 2549/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento vigente do município de Jacundá e dá outras providências
setembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2547/2012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 (Que fixa i subsídio mensal dos vereadores do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2554/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a regularizão do loteamento denominado residencial Arraes, situado na estrada doPitinga, nesta cidade, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2543/2012, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a declaração com área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiaria as áreas constantes do sítio Bom jardim localizado próximo ao bairro Castanheira, nesta cidade, e dá outras providências
