Autor Administrador
maio, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2459/2009, DE 11 DE MAIO DE 2009 (Institui e regulamenta o funcionamento do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências)
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2452/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Institui a nova estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmera Municipal de Jacundá, Estado o Pará e dá outras providências, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2449/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (Define os créditos de pequeno valor no âmbito do município de Jacundá, estado do Pará, para os fins previstos no parágrafo 3º do artigo 100 da constituição federal e artigo 78 do ato das disposições transitórias, e dá outras providências)
abril, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2444-A/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Jacundá-PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2445/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Reformula e adequa a carreira da área de magistério público municipal e institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2445/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (reformula e adéqua a carreira da área de magistério público municipal e institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município de Jacundá)
LEI MUNICIPAL Nº 2447/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo público do município de Jacundá, e dá outras providências)
