Autor Administrador
agosto, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2352/2003, DE 27 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no Município de Jacundá, e dá outras providências)
fevereiro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2346/2003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 (Institui no Município de Jacundá a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no art. 149-a da constituição Federal, de 1º de Abril de 2002, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2336/2003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 (Denomina-se loteamento “Ribeirinho” uma área de terras localizada na zona urbana do município de Jacundá, e dá outras providências)
dezembro, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2345/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a doação de terrenos às pessoas carentes do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2343/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
novembro, 2002
