Autor Administrador
abril, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2349/2003, DE 22 DE ABRIL DE 2003 (Dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos no município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
fevereiro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 2346/2003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 (Institui no Município de Jacundá a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública prevista no art. 149-a da constituição Federal, de 1º de Abril de 2002, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2336/2003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 (Denomina-se loteamento “Ribeirinho” uma área de terras localizada na zona urbana do município de Jacundá, e dá outras providências)
dezembro, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2345/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a doação de terrenos às pessoas carentes do município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2343/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
novembro, 2002
LEI MUNICIPAL Nº 2339/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2338/2002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 (Abre crédito suplementar no orçamento vigente deste município, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2340/2002, DE 06 DE NOVEMBRO 2002 (Dispõe sobre a alteração na alínea “A” do artigo 2°, da lei municipal Nº 2.313/01, de 06 de dezembro de 2001, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2341/2002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a autorização para isenção de pagamento de “IPTU” com valor inferior a R$ 8,00 (oito reais), e dá outras providências)
