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Demais Publicações Oficiais

março, 2025

mar 07 Edital de Convocação Nº 002/2025-CMAS

dezembro, 2023

dez 06 RESULTADO DEFINITIVO DO COORDENADOR POLO UAB

dez 05 Relatório do Processo de Cadastramento para Creche de tempo integral – Ano letivo 2024 CEI CRER E SER

novembro, 2023

nov 24 RESULTADO DO JULGAMNETO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA (ELIMINATÓRIA) DA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE POLO UAB – JACUNDÁ/PA

outubro, 2023

out 31 Lei Paulo Gustavo 2023

out 27 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2023/PMGP PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE

out 02 Edital Nº 047/2023-CMDCA (resultado da apuração dos votos)

setembro, 2023

set 22 EDITAL Nº 045/2023-CMDCA 22 DE SETEMBRO DE 2023

set 22 EDITAL Nº 044/2023-CMDCA 22 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 EDITAL Nº 042/2023-CMDCA 20 DE SETEMBRO DE 2023

julho, 2023

jul 25 Termos de Cessão de Uso

jul 10 EDITAL Nº 035/2023-CMDCA (3° PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ 2023)

jul 03 EDITAL CMDCA Nº 033/2023 (Vem tornar público o Gabarito Oficial)

junho, 2023

jun 30 RESPOSTA DE RECURSOS CMDCA

jun 26 OFÍCIO Nº 086/2023 – CMAS

jun 15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2023-CMDCA, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Torna pública o seguinte comunicado referente à realização da prova objetiva do 3º Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Jacundá, Estado do Pará)

abril, 2023

abr 03 Edital CMDCA Nº 016/2023 (Escolha dos membros do conselho tutelar)

março, 2023

mar 14 RESOLUÇÃO CMS Nº 160/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a realização da etapa municipal de saúde da 17ª Conferência Nacional de Saúde – CNS do Município de Jacundá/PA)

mar 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 (TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO NACIONAL ISMAIAS RODRIGUES PEREIRA para o provimento de cargo do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Jacundá de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO)

janeiro, 2023

jan 01 Termo de Posse – Secretária Municipal de Educação – Iara Alves Meireles

dezembro, 2022

dez 24 RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 001/2022 E DA ERRATA 001/2022 (Edital de Seleção dos Candidatos aos cargos de Diretores das Escolas Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Jacundá)

dez 20 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 2ª ETAPA DO EDITAL 001/2022 E DA ERRATA 001/2022

dez 07 Parecer Nº 08/2022 – Nota de Corte para a escolha dos Diretores (Edital 001/2022)

dez 01 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2022 – Ao Edital de seleção dos candidatos aos cargos de direção das Escolas Integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jacundá Nº 001/2022

novembro, 2022

nov 29 Resultado do julgamento da interposição de recursos do edital 001/2022 e da errata 001/2022-Edital de seleção dos candidatos aos cargos de diretores das escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Jacundá

nov 23 DESPACHO (Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/201469 e 04/20169)

nov 23 Resultado preliminar da 1ª etapa do edital 001/2022 e da errata 001/2022-Edital de seleção dos candidatos aos cargos de diretores das escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Jacundá

nov 22 Edital Nº 02/2022-Processo Seletivo para Preenchimento de vagas na educação infantil – Creche – Maternal 1 e Maternal 2

outubro, 2022

out 03 Edital de convocação de eleição para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB

agosto, 2022

ago 17 Edital de Convocação de Substituição de Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar do Segmento da Sociedade Civil para o Quadriênio 2021/2025

março, 2022

mar 31 RESOLUÇÃO Nº 144/2022-CMS, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Realização da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM)-Jacundá/PA)

fevereiro, 2022

fev 11 RESOLUÇÃO Nº 140/2022-CMS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe da aprovação do Plano Municipal de Saúde – PMS 2022/2025 do município de Jacundá)

outubro, 2021

out 29 Relação das entidades habilitadas

out 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ PARA MANDATO DO QUADRIÊNIO 2021/2025

out 04 Termo de Compromisso de Organização adesa ao Modelo de Excelência em gestão dos órgãos e entidades que operam transferências da União-MEG-Tr

julho, 2021

jul 09 Regimento Interno – Junta Administrativa de Recursos de Infrações-Jari

janeiro, 2021

jan 04 OFÍCIO Nº 010-A/2021 (GP), DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Indicação de Representante da Secretaria Municipal de Educação)

dezembro, 2019

dez 11 RESOLUÇÃO Nº 012/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui e orienta a implementação do documento curricular base)

abril, 2013

abr 19 RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (Homologa as Normas Complementares para a Aplicabilidade e Regulamentação da Lei Complementar (Municipal) Nº2551/2013, de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)

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