Autor CR2-admin8
maio, 2023
LEI MUNCIPAL Nº 2712/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores de nível médio e superior vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências)
abril, 2023
LEI MUNCIPAL Nº 2710/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas na expansão do bairro Santa Helena, e dá outras providências)
LEI MUNCIPAL COMPLEMENTAR Nº 2709/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Jacundá-PA – REFIS-Municipal/2023, e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI MUNCIPAL Nº 2706/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, o Evento Religioso “Madrugada Jovem” e dá outras providências)
LEI MUNCIPAL Nº 2705/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA-2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2023)
outubro, 2022
setembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2698/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de uma Praça Pública, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FME (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA PARA AMPLIAR AS SALAS DE AULA DO COLÉGIO MORAJUBA)
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2689/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Jacundá-PA e os demais municípios da região Lago da Uhe Tucuruí, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Municípios Alagados Pelo Rio Tocantins-COMPART e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2690/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jacundá/PA e dá outras providências)
