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Autor CR2-admin8

maio, 2022

maio 12 LEI MUNICIPAL Nº 2689/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Jacundá-PA e os demais municípios da região Lago da Uhe Tucuruí, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Municípios Alagados Pelo Rio Tocantins-COMPART e dá outras providências)

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 2690/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jacundá/PA e dá outras providências)

abril, 2022

abr 26 LEI MUNICIPAL Nº 2688/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores de nível médio e superior vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 31 Boletim Epidemiológico de Jacundá do dia 31/01/2022

dezembro, 2021

dez 17 LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui taxa pela disponibilização de do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)

dez 17 LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abono do FUNDEB e dá outras providências)

outubro, 2021

out 13 Boletim Epidemiológico de Jacundá do dia 13/10/2021

out 12 Boletim Epidemiológico de Jacundá do dia 12/10/2021

out 06 Boletim Epidemiológico de Jacundá do dia 06/10/2021

setembro, 2021

set 29 Boletim Epidemiológico de Jacundá do dia 29/09/2021

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