PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-044 (Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Secretaria Municipal de Educação – Fundo Municipal de Educação de Jacundá – PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jacundá, Estado do Pará)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.