Autor CR2-admin8
dezembro, 2022
LEI MUNCIPAL Nº 2706/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, o Evento Religioso “Madrugada Jovem” e dá outras providências)
LEI MUNCIPAL Nº 2705/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA-2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2023)
outubro, 2022
setembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2698/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de uma Praça Pública, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FME (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA PARA AMPLIAR AS SALAS DE AULA DO COLÉGIO MORAJUBA)
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2689/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Jacundá-PA e os demais municípios da região Lago da Uhe Tucuruí, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Municípios Alagados Pelo Rio Tocantins-COMPART e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2690/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jacundá/PA e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
