Legislação de Pessoal do Município

LEI MUNICIPAL Nº 2659/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020: Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do município de Jacundá/PA para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2628/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019: Recepciona o aumento do piso nacional das categorias de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias

LEI MUNICIPAL Nº 2624/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018: Altera o anexo XI da lei municipal Nº 2571 de 16 de maio de 2014, para reajustar o valor da GEA-P – gratificado por exercício de atividade de plantão, para aqueles que exercem o cargo de nível superior (médico), e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2621/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos vinculados à secretaria municipal de saúde do município de Jacundá do Pará, bem como como altera os anexos VIII e IX da lei municipal Nº 2571/2014

LEI MUNICIPAL Nº 2613/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos vinculados a secretaria municipal de saúde do município de Jacundá, estado do Pará, bem como altera os anexos VIII e IX da lei municipal Nº 2571/2014

LEI MUNICIPAL Nº 2571/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014: Reformula e adequa o PCCS – Plano de cargos, carreira e salários dos servidores da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N° 2566/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014: Dispõe sobre a reformulação e adequa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Jacundá, Estado do Pará, na forma que indica, e adota outras providências

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2530/2012, DE 10 DE ABRIL DE 2012: Altera e revoga dispositivos da lei municipal Nº 2504/11, plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica do município de Jacundá

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2521/2011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011: Altera e revoga dispositivos da lei municipal complementar Nº 2479/11

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011: Dispõe sobre a reformulação e adequa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Básica, bem como sua gestão, no município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2479/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do município de Jacundá, das autarquias e das fundações públicas municipais e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2452/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008: Institui a nova estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmera Municipal de Jacundá, Estado o Pará e dá outras providências, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2422/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007: Dispõe sobre a reestruturação do plano e cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em Educação Pública Municipal, do município de Jacundá, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2297A/2001, DE 11 DE MAIO DE 2001: Estabelece a estruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jacundá e da outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 2277/2000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000: Fixa os subsídios dos vereadores do presidente e do 1º e 2º secretario da Câmara Municipal de Jacundá e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 2276/2000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000: Fixa os subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 2253/1999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999: Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do município de Jacundá e da outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 2251A/1999, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Câmara municipal de Jacundá-PA e da outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 2163/1993, DE 16 DE MARÇO DE 1993: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

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