Janeiro
- Decreto Nº 003/2023: Convoca a 5ª Conferência das Cidades, no Município de Jacundá, Estado do Pará, e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 02/2023: Dispõe sobre a atualização do Valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado em 2022.
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a Prorrogação do Recesso no Âmbito da Administração Pública Municipal de Jacundá, Estado do Pará, de que trata o Decreto Nº 49 de 22 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.
