DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto Nº 057/2023: Dispõe Sobre Recesso no Âmbito da Administração Pública Municipal de Jacundá, Estado do Pará, no Período de 26 (vinte e Seis) de Dezembro de 2023 a 05 (cinco) de Janeiro de 2024, e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 056/2023: Regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Jacundá, e dá outras providências

Novembro

• Decreto Nº 055/2023: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n°: 14.133. de 19 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta.
• Decreto Nº 054/2023: Designa servidores públicos Municipais para atuarem como fiscais de prova do Processo Seletivo nº 002/2023/PMGP, e dá outras providências.

Outubro

• Decreto Nº 048/2023: Dispõe Sobre, a Nomeação dos Representantes do Poder Publico Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para Comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jacundá Estado do Pará Comsea (biênio 2023 a 2025) e da Outras Providencias.

Setembro

• Decreto Nº 047/2023: Coloca à disposição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). servidores públicos Municipais, e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas à realização do pleito de 1º de outubro de 2023, para escolha dos Conselheiros Tutelares do Municipio de Jacundá, e dá outras providências
• Decreto Nº 046/2023: Dispõe Sobre a Convocação Em Caráter Extraordinário da Conferencia Municipal de Educação do Município de Jacundá Pará.
• Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a Substituição de Membros Integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o Quadriênio 2023/2026 – e dá outras Providências.
• Decreto Nº 043/2023: Decreta Luto Oficial no município de Jacundá e dá outras providências

Agosto

• Decreto Nº 041/2023: Instaura Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias.
• Decreto Nº 040/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jacundá
• Decreto Nº 039/2023: Dispõe Sobre, a Nomeação dos Representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para Comporem o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Jacundá Estado do Pará Cmdi (bienio 2023 a 2025) Outras Providencias

Julho

• Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Jacundá, Estado do Pará, nos dias 21 e 28 de julho de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a Retenção do Imposto sobre a Renda nos Pagamentos Efetuados Pelos Órgãos, Autarquias e Fundações Municipais a Pessoas Jurídicas Pelo Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços
• Decreto Nº 033/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129 de 29 de Março de 2021 no âmbito do Município de Jacundá, Estado do Pará
• Decreto Nº 032/2023: Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do conselho municipal de saúde de Jacundá-PA, e da outras providências

Junho

• Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre as Datas para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em Cota Única e Parcelado, referente o Exercício 2023, e dá outras providências.
• Decreto Nº 029/2023: Regulamenta os prazos e critérios para as Exumações de que trata o Artigo 225 da Lei Municipal Nº 2.319 de 06 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.

Maio

• Decreto Nº 028/2023: Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais nos quais não haverá expediente no âmbito da administração publica municipal de Jacundá, estado do Pará e estabelece os pontos facultativos no ano de 2023
• Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a substituição de membros integrantes da comissão municipal Inter setorial das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil no município de Jacundá AEPETI, para a gestão do biênio 2023-2025, e da outras providências
• Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a Alteração do Decreto 12898 de 28 de Abril de 1998, que Criou a Escola EMEF Cristo Rei do Município de Jacundá, e dá outras providências.
• Decreto Nº 024/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Representantes do Poder Público Municipal e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para Comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o Biênio 2023-2025, e dá outras Providências.
• Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de assistência social e da outras providências

Abril

• Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a alteração do Decreto 12898 de 28 de abril de 1998, que criou a Escola EMEF Cristo Rei do município de Jacundá, e dá outras providências
• Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jacundá, Estado do Pará, no dia 06 de abril de 2023

Março

• Decreto Nº 018/2023: Nomeia a Diretora Escolar selecionada por critérios de méritos e desempenhos, para a Escola Municipal Luz do Amanhã – EMEIFRC de Jacundá, para o biênio (2023-2025)
• Decreto Nº 014/2023: Regulamenta a jornada em escala de trabalho de 12×36, para os servidores públicos que exercem a função de Vigia lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Jacundá-Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do conselho municipal de assistência social de jacundá estado do Pará – CMAS, para a gestão 2023/2025 e dá outras providências.

Fevereiro

• Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a alteração do decreto 80/2021, para substituição do representante do Projeto de Desenvolvimento e Assistência Social Dona Flor – PRODASF no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CDMI e dá outras providências
• Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da comissão municipal intersetorial das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil do município de Jacundá, para a gestão do Biênio 2023-2025, e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Jacundá, Estado do Pará, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Jacundá-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2023: Nomeia os diretores escolares selecionados por critérios de méritos e desempenhos, para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Jacundá, para o biênio (2023-2025)
• Decreto Nº 005/2023: Nomeia os diretores escolares selecionados por critérios de méritos e desempenhos, para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Jacundá, para o biênio (2023-2025)

Janeiro

• Decreto Nº 004/2023: Altera a Composição da Comissão Permanente de Ética e Disciplina da Administração Pública do município de Jacundá/PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 003/2023: Convoca a 5ª Conferência das Cidades, no Município de Jacundá, Estado do Pará, e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 02/2023: Dispõe sobre a atualização do Valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado em 2022.
• Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a Prorrogação do Recesso no Âmbito da Administração Pública Municipal de Jacundá, Estado do Pará, de que trata o Decreto Nº 49 de 22 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.