DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 003/2023: Convoca a 5ª Conferência das Cidades, no Município de Jacundá, Estado do Pará, e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 02/2023: Dispõe sobre a atualização do Valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado em 2022.
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a Prorrogação do Recesso no Âmbito da Administração Pública Municipal de Jacundá, Estado do Pará, de que trata o Decreto Nº 49 de 22 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.
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