DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 036/2022: Aprova o Edital que estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho para a seleção de candidatos aos cargos de diretores escolares para escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Jacundá, para o próximo biênio (2023/2025)
  • Decreto Nº 035/2022: Interrompe o pagamento do abono de incentivo que trata a Lei Municipal N.º 2692 de 23 de junho de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Institui a Comissão Especial Provisória, e Interna para levantamento e estudos da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jacundá, Estado do Pará, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 31/2022: Aprova o Edital que estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho para a seleção de candidatos aos cargos de diretores escolares para escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Jacundá, para o próximo ano (2023-2024) e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 030/2022: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do pleno domínio, terreno situado na zona urbana do município de Jacundá – Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Altera o Decreto nº 68/2021, para substituir membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Jacundá-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Altera a composição da comissão de avaliação de imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela prefeitura do município de Jacundá – Pará, instituída pelo Decreto Nº 016/2021 – GP de 03 de fevereiro de 2021

Julho

  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração pública municipal de Jacundá, Estado do Pará, no período de 15 a 29 de julho de 2022, e dá outras providências

Junho

  • Sem decretos no mês

Maio

  • Decreto Nº 023/2022: Regulamenta o artigo 2º, parágrafo 2º, II, da Lei Municipal nº 2381 de 30 de dezembro de 2004
  • Decreto Nº 022/2022: Altera o decreto nº 111/2021, para substituir membros do Conselho Municipal de Saúde de Jacundá-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: altera o decreto nº 80/2021, para substituir membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso de Jacundá-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre o desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU em cota única, determina, ainda, as datas para pagamento parcelado referente ao exercício de 2022, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista para Servidora Vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Jacundá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de Jacundá/PA e estabelece outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2022: Altera o Decreto Nº 68/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Reestrutura a comissão de estudo de impacto econômico e financeiro no âmbito da Secretaria Municipal Municipal de Educação – SEMED, objetivando o enquadramento das despesas com pessoal dentro dos parâmetros da Lei Federal Nº 14.113/2020, bem como da Lei Federal N. 101/2000 e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2022: Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Jacundá
  • Decreto Nº 007-A/2022: Nomeia os representantes (titulares e suplentes) das entidades da sociedade civil, do poder público e da instituição financeira
  • Decreto Nº 006/2022: Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município com base no INPC acumulado em 2021

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Jacundá
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a alteração de endereço da sede da Farmácia Central no Município de Jacundá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a alteração de endereço da sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jacundá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial nas secretaria municipais e centro administrativo no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências
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