DECRETOS 2022

0

Abril

  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista para Servidora Vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Jacundá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de Jacundá/PA e estabelece outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2022: Altera o Decreto Nº 68/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Reestrutura a comissão de estudo de impacto econômico e financeiro no âmbito da Secretaria Municipal Municipal de Educação – SEMED, objetivando o enquadramento das despesas com pessoal dentro dos parâmetros da Lei Federal Nº 14.113/2020, bem como da Lei Federal N. 101/2000 e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2022: Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Jacundá
  • Decreto Nº 007-A/2022: Nomeia os representantes (titulares e suplentes) das entidades da sociedade civil, do poder público e da instituição financeira
  • Decreto Nº 006/2022: Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município com base no INPC acumulado em 2021

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Jacundá
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a alteração de endereço da sede da Farmácia Central no Município de Jacundá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a alteração de endereço da sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jacundá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial nas secretaria municipais e centro administrativo no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade