DECRETOS 2021

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Novembro

  • Decreto Nº 111/2021: Nomeai os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jacundá-PA para o exercício do mandato no quadriênio 2021-2025, e dá outras providências
  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da XI edição do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor, e nomeação de seus membros
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre a criação da rede municipal de agentes de desenvolvimento
  • Decreto Nº 107/2021: Nomeia os membros do conselho municipal de saúde de Jacundá-PA para o exercício do mandato no quadriênio 2021 – 2025 e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2021: Convoca a VI CONFME (Conferência Municipal de Educação) do Município de Jacundá/PA
  • Decreto Nº 104/2021: Concede licença para desempenho de mandato classista para servidores e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária do Município de Jacundá – PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal de jacundá, estado do Pará, e dá outras providências.

Setembro

  • Decreto Nº 098/2021: Institui o comitê de governança institucional (MEG-TR), e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o próximo Triênio – 2021/2024 do Município de Jacundá-PA
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacina contra Covid-19 para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacina contra a Covid-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimento e locais que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Jacundá, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a constituição do mandato de transição, bem como sobre a realização da 8ª conferência municipal de saúde de Jacundá
  • Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores públicos do município de Jacundá/PA
  • Decreto N° 087/2021: Dispõe sobre a criação da comissão intersetorial municipal para estudos do retorno das aulas presenciais e cria comissões no âmbito das escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Jacundá
  • Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais, de forma gradual e escalonada nas escolas de educação básica do município de Jacundá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre alteração de decreto que especifica e dá outras providências
  • Decreto N° 084/2021: Regulamenta o fundo municipal da criança e do adolescente de Jacundá, estado do Pará e dá outras providências

Julho

  • Decreto N° 083/2021: Determina o Retorno Gradual e Monitorado dos Servidores Públicos Municipais Afastados Em Razão de Enquadramento Em Grupo Grupo de Risco de Contágio a Covid-19.
  • Decreto Nº 082/2021: Altera o decreto municipal Nº 80/2021, que nomeou os membros do conselho municipal do direito do idoso de Jacundá-PA. Exercício 2021-2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2021: Altera o Decreto Municipal Nº 045/2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jacundá-PA. Exercício 2017-2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público Municipal e dos representantes da sociedade civil organizada para comporem o Conselho Municipal do Idoso de Jacundá/PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 079/2021: Altera as datas das plenárias para elaboração do plano plurianual do município de Jacundá/PA no quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2021: Nomeia os Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, do Município de Jacundá
  • Decreto Nº 077/2021: Altera o Regime Interno das Juntas Administrativas de Recursos de infrações-Jari de 25 de Fevereiro de 2005
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre o parcelamento de débitos originário de imposto predial e territorial urbano – IPTU, lançados, referente ao exercício de 2021, no âmbito do Município de Jacundá e dá outras Providências
  • Decreto Nº 076/2021: Institui as plenárias para elaboração do plano plurianual do município de Jacundá/PA no quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no Âmbito do Município de Jacundá, e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 073-A/2021: Concede gratificação à servidores público, e dá outras providências

Junho

  • Decreto N° 072/2021: Prorroga os mandatos dos conselheiros do conselho municipal de educação de Jacundá de 02/07/2021 a 30/09/2021, em caráter excepcional, devido a pandemia do novo coronavirus e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe Sobre Ponto Facultativo para Órgãos da Administração Publica Municipal de Jacundá e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público Municipal e dos representantes da Sociedade Civil organizada para a gestão do biênio 2021-2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe Sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no Âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre as férias e licenças dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde, bem como promove a revogação do decreto nº 58/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2021: Promove alterações no decreto n.º 001/2021/PMJ/PA de 02 de janeiro de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar de Jacundá (CAE) para o quadriênio 2021/2025 – e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a complementação do valor da ajuda de custo para alimentação, previsto na tabela SIGTAP – Estado do Pará, dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos da administração pública

Maio

  • Decreto Nº 060/2021: Cria e nomeia os membros da comissão municipal para acompanhamento, análise e estudo do processo de Definição dos limites territoriais entre os municípios de de Jacundá e Nova Ipixuna , e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2021: Nomeiam-se os membros do conselho diretor do fundo municipal de cultura, desporte e lazer
  • Decreto Nº 053/2021: Institui Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual Participativo 2022-2025 e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2021: Promove revogação do Decreto Municipal Nº 47 de 29 de Abril de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao  COVID-19, no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2021: Estabelece Plano de Ação do Município de Jacundá, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal de Nº 10.540, de 05 de Novembro de 2020
  • Decreto Nº 048/2021: Promove alterações no Decreto Municipal Nº 38 de 08 de Abril de 2021

Abril

  • Decreto Nº 047/2021: Promove Alterações no Decreto Municipal N° 038 de 08 de Abril de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre a criação, bem como a disponibilização da Carta de serviço ao Usuário referente ao atendimento ao público no âmbito do Município de Jacundá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe Sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no Âmbito do Município de Jacundá, bem como promove a revogação do Decreto n.º 42/2021 e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 043/2021: Nomeia o Coordenador da coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no Município de Jacundá – PA, e dá outras providências.
  • Decreto N° 038/2021: Dispõe Sobre as Medidas de enfrentamento ao COVID-19, no Âmbito do Município de Jacundá, e dá Outras Providências.

Março

  • Decreto Nº 037/2021: Decreta ponto facultativo no mês de março de 2021, no município de jacundá, estado do Pará
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a criação do programa auxílio Jacundá-PA e da outras providências
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências
  • Decreto N° 032/2021: Dispõe sobre a nomeação dos representantes de Orgãos Públicos Municipais e representantes da sociedade civil para compor o pleno colegiado do Conselho Municipal da Condição Feminina
  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a instituição do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2021: Nomeia representantes de Entidades Públicas e Sociais para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação – PCCR, do Município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto N° 029/2021: Define os termos “Local” e “Regional” para fins de estabelecer prioridade de contratação para micro e pequenas empresas sediadas local e regionalmente, para fins de cumprimento do 3° do Art. 48 da Lei Complementar N° 123/2006 e Art. 33 da Lei Municipal N° 2.486/2010
  • Decreto Nº 028-A/2021: Nomeia os Membros da Comissão de Desempenho Funcional da Administração Pública do Município de Jacundá – PA, e dá outras providências.
  • Decreto N° 027/2021: Altera o Decreto Municipal N° 045/2017, N° 18/2018 e de N° 009/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jacundá-PA. Exercício 2017-2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Nomeia e altera os representantes governamentais e da sociedade civil para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMS para a gestão 2020 – 2022

Fevereiro

  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre o desconto no pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU em cota única, bem como fixa as datas para pagamento parcelado do exercício de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 e o início do ano letivo 2021 no âmbito das escolas públicas do município de Jacundá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19
  • Decreto N° 019/2021: Decreta ponto facultativo no mês de fevereiro de 2021 no município de Jacundá, Estado do Pará
  • Decreto N° 018/2021: Dispõe Sobre as Medidas de Enfrentamento Ao Covid-19 e o Início do Ano Letivo 2021 no Âmbito das Escolas Públicas do Município de Jacundá, e Dá Outras Providências.
  • Decreto N° 017/2021: Altera a composição da comissão permanente de ética e disciplina da administração pública do munícipio de Jacundá-PA
  • Decreto N° 016/2021: Institui a comissão de avaliação de imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Prefeitura de Jacundá, Pará

Janeiro

  • Decreto N° 013/2021: Dispõe acerca da suspensão do atendimento ao publico na sede do poder executivo e departamentos adjacentes e da outras providencias
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Jacundá, bem como promove alterações no decreto Nº 010/2021 e dá outras providencias
  • Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências
  • Decreto N° 009/2021: Atualiza o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Jacundá e dá outras providencias
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Jacundá, e dá outras providências
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Jacundá, e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Jacundá, e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Jacundá e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a regulamentação de atendimento ao público no prédio da Prefeitura, departamento e secretárias municipal de Jacundá e dá outras providências
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação financeira em contas bancárias da Prefeitura Municipal e fundos municipais de Jacundá/PA e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e dá outras providências
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