DECRETOS 2018

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Novembro

  • Decreto Nº 052/2018: Altera a Lei Municipal N°. 2.603, de 29 de setembro de 2016, dispondo sobre a redução por prazo indeterminado dos subsídios do prefeito e dos secretários municipais
  • Decreto Nº 050/2018: Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do Cargo de Magarefe e da redistribuição dos servidores públicos estáveis e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 020/2018: Altera a composição da Comissão Permanente de Ética e Disciplina da Administração Pública do Município de Jacundá, designada através do decreto municipal Nº 06 de 09 de janeiro de 2017

Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2018: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do município de Jacundá, conforme previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2018: Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Jacundá e dá outras providências
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