Autor Administrador
junho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2653/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Dispões sobre a obrigatoriedade em academias de ginástica, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, fixarem placa de advertência sobre o uso inadequado de esteroides anabolizantes e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2651/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui a “semana municipal de ações voltadas á lei Maria da Penha” no município de Jacundá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2650/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2649/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui a semana municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral – AVC e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2648/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui a semana “novembro azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2647/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui no calendário do município a semana de prevenção as drogas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2646/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Institui o sistema de atendimento aos dependentes do fumo no município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2645/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (Autorizar o poder executivo a adquirir imóvel urbano para ampliação do cemitério e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11528.843000/1200-09)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-023-FMS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS, JALECOS E TOCAS DE PROTEÇÃO AO COVID-19)
