Autor CR2-admin5
junho, 2013
LEI Nº 2554/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013 ( Dispõe sobre a doação de um terreno para implantação da faculdade integrada de Jacundá (FACIJA), e dá outras providências)
abril, 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 2551/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no município de jacundá, Estado do Pará e dá outras providências )
RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013 (Homologa as Normas Complementares para a Aplicabilidade e Regulamentação da Lei Complementar (Municipal) Nº2551/2013, de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
