LEI MUNICIPAL Nº 2627/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre o acesso público às informações)
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012-PE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLÓGICOS PARA OS PROGRAMAS FUNDEB – 30%, FUNDEB 30% – VAAT, FME E PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2023-001-PMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA)
- Cédula C já está disponível no site da Prefeitura
- RESOLUÇÃO CMS Nº 160/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a realização da etapa municipal de saúde da 17ª Conferência Nacional de Saúde – CNS do Município de Jacundá/PA)
- LEI MUNCIPAL Nº 2707/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir terreno urbano para construção de uma creche conforme exigências da secretaria de educação estadual – SEDUC, e dá outras providências)
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades da rede pública de ensino de jacundá/PA)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 (TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO NACIONAL ISMAIAS RODRIGUES PEREIRA para o provimento de cargo do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Jacundá de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO)
- RESULTADO DEFINIDO, CONFORME O ITEM 11, SUB ITEM 11.4 DO EDITAL Nº 001/2022 E DA ERRATA Nº 001/2022 (Edital de seleção dos candidatos aos cargos de diretores das escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Jacundá)
