- LEI MUNICIPAL Nº 2725/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 2705/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 2686/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 2662/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 2643/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 2626/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 2617/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 2610/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências
- LEI Nº 2405/2006, DE 27 DE JUNHO DE 2006 (LOA 2007): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 2068A/1989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 (LOA 1990): Estima a receita e fixa a despesa publica do orçamento Geral do Município de Jacundá para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providencias
- LEI MUNICIPAL Nº 1910/1988, DE 24 DE OUTUBRO DE 1988 (LOA 1989): Estima receita fixa a Despesa do Município de Jacundá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1989
