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Gravação de relatórios em formato aberto
Vigentes em 2023
Termos de Acordos de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica N° 51/2021
OBJETO: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 9)
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021
DATA TÉRMINO: 03/02/2026
Acordo de cooperação 046/2021
Objeto: Acordo de cooperação visando o apoio às atividades da polícia civil
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 7)
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/09/2021.
DATA TÉRMINO: 21/09/2023
Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2021
OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do INCRA em Jacundá/PA.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 7)
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021
DATA TÉRMINO: 03/08/2023
Acordo de cooperação – APAE
Objeto: Estrutura física adequada, equipamentos de assessoria técnica
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 4).
Data de Assinatura: 27/06/2022
Data de Término: 27/06/2023
Até 2022
Convênio N° 059/2022
Objeto: Aquisição de 01 Ambulância tipo A 4×4, traçada
Valor/Recurso: R$ 335.990,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 28/06/2022
Data de Término: 28/12/2022
Convênio N° 029/2022
Objeto: Aquisição 49.919,40L de óleo diesel S-10
Valor/Recurso: R$ 248.877,72
Data de Assinatura: 07/02/2022
Data de Término: 05/08/2022
Obs.: Datas conforme diário oficial.
Convênio Nº 002/2021
Objeto: Funcionamento do centro educacional
Valor/Recurso: Cláusula Quinta
Data da assinatura: 29/09/2021
Data do término: 29/09/2022
Termos de Acordos de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica N° 52/2021
OBJETO: Execução e aplicação dos créditos de instalação nos projetos de assentamento localizados na zona rural de Jacundá/PA e adjacências.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 10)
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2021
DATA TÉRMINO: 02/02/2022
Até 2021
Convênio INCRA nº 40/2019
Processo nº 54000.052916/2019-92
Plataforma + Brasil nº 889539/2019
UNIDADE GESTORA: INCRA? SR(27) – 133080
OBJETO: Recuperação de estradas vicinais, ETAPA: 1
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 28/06/2021
OBS: Em execução e ajuste de plano de trabalho na plataforma + brasil
5 – Convênio 062/2020
Objeto: Recuperação de estradas vicinais, Vicinal 51
Data da assinatura: 06/08/2020 (conforme assinatura digital)
Data do término: 19/11/2021
