Convênios

Acordo de cooperação 046/2021
Objeto: Acordo de cooperação visando o apoio às atividades da polícia civil
Vigência: 24 quatro meses.


1- Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2021
OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do INCRA em Jacundá/PA.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021
DATA TÉRMINO: 03/08/2023


2- Acordo de Cooperação Técnica N° 51/2021
OBJETO: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021
DATA TÉRMINO: 03/02/2026


3 – Acordo de Cooperação Técnica N° 52/2021
OBJETO: Execução e aplicação dos créditos de instalação nos projetos de assentamento localizados na zona rural de Jacundá/PA e adjacências.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2021
DATA TÉRMINO: 02/02/2022


4 – Convênio INCRA nº 40/2019
Processo nº 54000.052916/2019-92
Plataforma + Brasil nº 889539/2019
UNIDADE GESTORA: INCRA? SR(27) – 133080
OBJETO: Recuperação de estradas vicinais, ETAPA: 1
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 28/06/2021
OBS: Em execução e ajuste de plano de trabalho na plataforma + brasil


5 – Convênio 062/2020
Objeto: Recuperação de estradas vicinais, Vicinal 51
Data da assinatura: 06/08/2020 (conforme assinatura digital)
Data do término: 19/11/2021


6 – Convênio 002/2021
Objeto: Funcionamento do centro educacional
Data da assinatura: 29/09/2021
Data do término: 29/09/2022

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