Decretos
- Decreto Nº 113/2021: Revoga o Dcereto Nº 89/2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Jacundá, e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacina contra Covid-19 para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacina contra a Covid-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimento e locais que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores públicos do município de Jacundá/PA
- Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Jacundá, e dá outras providências
- Decreto N° 083/2021: Determina o Retorno Gradual e Monitorado dos Servidores Públicos Municipais Afastados Em Razão de Enquadramento Em Grupo Grupo de Risco de Contágio a Covid-19.
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no Âmbito do Município de Jacundá, e dá Outras Providências
- Decreto Nº 067/2021: Dispõe Sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no Âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19
- Decreto Nº 058/2021: Suspende temporariamente as férias e licenças dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde do Município de Jacundá, e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Jacundá, e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2021: Promove alterações no Decreto Municipal Nº 38 de 08 de Abril de 2021
- Decreto Nº 047/2021: Promove Alterações no Decreto Municipal N° 038 de 08 de Abril de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências.
- Decreto Nº 044/2021: Dispõe Sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no Âmbito do Município de Jacundá, bem como promove a revogação do Decreto n.º 42/2021 e dá Outras Providências
- Decreto N° 038/2021: Dispõe Sobre as Medidas de enfrentamento ao COVID-19, no Âmbito do Município de Jacundá, e dá Outras Providências.
- Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a instituição do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 e o início do ano letivo 2021 no âmbito das escolas públicas do município de Jacundá, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19
- Decreto N° 018/2021: Dispõe Sobre as Medidas de Enfrentamento Ao Covid-19 e o Início do Ano Letivo 2021 no Âmbito das Escolas Públicas do Município de Jacundá, e Dá Outras Providências.
- Decreto N° 013/2021: Dispõe acerca da suspensão do atendimento ao publico na sede do poder executivo e departamentos adjacentes e da outras providencias
- Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Jacundá, bem como promove alterações no decreto Nº 010/2021 e dá outras providencias
- Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências
